O juiz responsável pela fiscalização de prisões de Porto Alegre e Região Metropolitana, Sidinei José Brzuska, determinou a interdição parcial de 14 presídios de regime semiaberto e aberto de Porto Alegre e de Novo Hamburgo. A medida começou a valer nesta terça-feira (1º) e deve-se ao descumprimento de milhares de decisões judiciais pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre progressão de apenados para o regime semiaberto.
Oito penitenciárias de Porto Alegre e seis de Novo Hamburgo foram interditadas. Com isso, essas prisões não poderão receber novos detentos. A interdição será mantida até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul cumpra as decisões judiciais.
A medida prevê ainda que sejam intimados o Estado do Rio Grande do Sul e o Superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior. Desde 2007, o superintendente da Susepe vem sendo intimado por não cumprir as decisões judiciais de transferência de presos do regime fechado para o semiaberto.
Ministros da Primeira Turma do STF que devem julgar Bolsonaro têm atritos com ex-presidente
Supremo dos EUA rejeita bloqueio de Trump a US$ 2 bilhões em ajuda externa
Governo Trump diz que restabelecerá ajuda à Ucrânia se negociações de paz avançarem
Transparência Internacional cita Toffoli na OEA ao relatar desmonte do combate à corrupção
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora