Justiça é reprovada pela população

Em uma escala de zero a 10, a Jus­­tiça brasileira recebeu nota média de 4,55 da população, mostra pes­­quisa realizada pelo Ins­­tituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada ontem. Con­­si­­de­­rando a avaliação como "crítica", o estudo indica a demora para resolver casos aliada à falta de imparcialidade e de honestidade dos integrantes do sistema judiciário como principais falhas. Não é a primeira vez que a justiça fica "abaixo da média": no ano passado, o sistema judiciário alcançou 5,6 pontos (em escala de 0 a 10) no Índice de Con­­fiança na Justiça (ICJ Brasil), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em razão da falta de qualidade e dificuldade de acesso.No recorte por regiões, a Centro-oeste atribuiu a maior nota à Justiça (5,30) e a Sudeste, a pior (4,07). A pesquisa não explica os motivos para tal divergência. Nos números, o estudo não apresenta diferenças consideráveis na análise levando em conta aspectos específicos, como renda, escolaridade, sexo, idade e raça/etnia. Os brasileiros de renda menor, po­­rém, deram notas maiores à Justiça: 4,61 para classe E (renda de até dois salários mínimos); 4,62 para classe D (entre dois e cinco salários); enquanto a classe B (entre 10 e 20) atribuiu nota 4,5; e a classe A (mais de 20) deu a nota 4,43.

Não por acaso, quem já precisou do sistema judiciário dá notas menores do que aqueles que apenas ouviram falar das experiências alheias. Quem já teve ação em trâmite como autor deu nota de 3,79 e os réus atribuíram nota 4,43, en­­quanto as pessoas que não precisaram da justiça consideraram o sistema com média 4,86. "Tão importante quanto o rápido trâmite dos processos é a produção de resultados que ajudem na resolução dos conflitos e afirmem um sentido de justiça nos casos concretos", esclarece o texto da pesquisa quanto às perspectivas da população.

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Francisco Xavier Guerra, admite a dificuldade para agilizar o julgamento de processos. "Isso está li­­gado principalmente à Justiça de 1.º grau, que tem uma das piores estruturas físicas do país. Há co­­mar­­cas no interior em que a estrutura é a mesma de 40 anos atrás, como em Pru­­dentópolis", diz. Para Guerra, os mecanismos para buscar a justiça aumentaram, como a criação dos Juizados Especiais, e o próprio Ministério Público impetra muitas ações. "Não aceito que a crítica seja direcionada apenas ao juiz, pois ele precisa ser gestor e ter uma equipe para potencializar seu rendimento", afirma.

Áreas diferentes

O fato de a pesquisa analisar a mé­­dia do sistema judiciário co­­mo um todo foi alvo de críticas. O presidente da Ordem dos Ad­­vo­­gados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR), José Lucio Glomb, diz que não é possível incluir todas as áreas da justiça na mesma ba­­lança. "A Justiça Eleitoral, por exemplo, é referência para o mundo inteiro. Deu uma prova de eficiência na última eleição", afirma. A Justiça do Trabalho e a Justiça Fe­­deral também recebem elogios de Glomb. "No Para­­ná, o que deixa a desejar é a Justiça co­­mum, mas em comparação com outro estados vinha recebendo valores insuficientes do governo estadual", diz.

O desconhecimento da população quanto às atribuições de cada membro do Poder Judiciário coloca a média de avaliação pa­­ra baixo, na opinião do presidente da Asso­­cia­­ção dos Magis­­trados Bra­­sileiros (AMB), Mozart Valada­­res Pires. "Nas pesquisas da AMB, percebemos que a população não consegue distinguir o juiz do promotor de justiça. Por isso toda lentidão é atribuída ao po­­der judiciário", ar­­gumenta. Pi­­res de­­fen­­de a reforma dos Códigos de Processo Civil e Pe­­nal, diminuindo o número de re­­cursos possíveis em um processo.

Os magistrados estranham as reclamações referentes à honestidade e imparcialidade do trabalho. "A população que imagina existir algum favorecimento não tem co­­nhecimento da legislação, que di­­ficulta as punições em razão do excesso de recursos", opina Pires.