O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ordenou que a TV Piauí retire parte do seu conteúdo do ar, assim como reportagens do site e a suspensão de suas redes sociais, após o veículo de notícias divulgar uma matéria onde afirmava que a Polícia Federal teria apreendido R$ 380 mil na última terça-feira (20), valor esse que seria destinado para a campanha eleitoral do candidato ao governo do Piauí Rafael Fonteles (PT), apoiado pelo ex-governador do estado e candidato ao Senado, Wellington Dias (PT), e pelo ex-presidente Lula (PT). O portal de notícias afetado pela decisão é crítico do PT, tendo realizado uma série de publicações contra o partido no estado.
A Polícia Federal cumpriu a ordem da justiça na manhã de hoje, no momento em que o apresentador do canal Douglas Ferreira iniciava a transmissão do programa “Café com Notícias 2.0”. Ele fazia a interação com os internautas quando foi surpreendido com a presença dos policiais federais no estúdio. “Polícia Federal. Vamos encerrar aí (a transmissão)”, afirmou um dos agentes. Em seguida, Ferreira afirmou que era necessário terminar o programa. “Olha, estamos tendo aqui um probleminha e vamos ter que encerrar o programa agora, nesse momento. Um bom dia pra todos e a gente espera em breve voltar com a programação da TV Piauí”, disse.
Juiz diz que canal propaga desinformação
O juiz Marcelo Pio do TRE-PI atendeu a um pedido da coligação “A Força do Povo”, formada pelos candidatos petistas no estado. Na decisão, ele afirmou que o veículo “TV Piauí” distorceu a informação, que não houve nenhuma comprovação de que o dinheiro apreendido tinha ligação com a campanha de Fonteles e que as acusações eram falsas. “As afirmações, inicialmente divulgadas antes da verificação dos fatos, criam um estado mental fictício, baseado, à evidência, em afirmação notoriamente inverídica”, diz o despacho.
O juiz destaca ainda que o canal de notícias tem reincidência na propagação de notícias falsas e de fatos sabidamente inverídicos. “A presente Rede Social TV Piauí, possui reincidência na propagação de desinformação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, que maculam integridade e imagens dos candidatos e candidatas que participam do Pleito Eleitoral de 2022. Frente a isso, defiro a liminar para suspender, temporariamente as seguintes postagens, até julgamento do mérito, sob pena de multa diária de R$ 10.000 (dez mil reais) e determinar a suspensão das redes sociais da TV Piauí no Instagram, Facebook e Youtube", aponta a decisão.
PF apreendeu computadores e celulares
Em nota, a Polícia Federal afirma que cumpriu a determinação do TRE-PI e realizou uma ação de busca e apreensão na sede do veículo de notícias. “A Polícia Federal, em determinação a decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PI, cumpriu, nesta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar elementos para subsidiar investigação em andamento naquela corte para apurar crimes previstos no Código Eleitoral. Os mandados foram cumpridos na capital Teresina/PI. Durante o cumprimento dos mandados, foram arrecadados documentos, aparelhos celulares e computadores, dentre outros materiais que serão analisados no âmbito do inquérito policial eleitoral instaurado na Polícia Federal”, diz o órgão.
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