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R$ 1,1 milhão

Justiça determina indenização à família de gestante e bebê mortos após vacina contra Covid

AstraZeneca terá que indenizar família de gestante morta após tomar vacina contra Covid.
AstraZeneca terá que indenizar família de gestante morta após tomar vacina contra Covid. (Foto: Freepik)

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A empresa farmacêutica AstraZeneca terá que indenizar a família de uma gestante que perdeu o bebê e morreu após tomar a vacina contra Covid em R$ 1,1 milhão. O valor deve ser dividido entre a mãe, o pai e o irmão da vítima. A decisão é da 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em trecho da decisão assinada na última quinta-feira (5), o juiz Mauro Nicolau Junior ressalta que a mulher foi a primeira grávida brasileira a morrer por causa do imunizante. 

Após o ocorrido, o governo brasileiro suspendeu a sua aplicação da vacina em grávidas, e o laboratório teria admitido que não havia testado o imunizante em gestantes. “Houve verificação do defeito dois meses antes da aplicação da vítima em apreço e, ainda assim, ciente do ocorrido, a ré optou por manter o imunizante no mercado, de modo a gerar o dever de indenizar, pautado na responsabilidade civil objetiva, e, ressaltando, ainda, o não cumprimento do dever de informação qualificada”, destacou o juiz Mauro Nicolau Junior na sentença.  

A gestante era Thais Possati que tinha 35 anos, e era promotora de Justiça do Ministério Público estadual. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal, quando tomou a vacina, em 23 de abril de 2021, ela estava com 23 semanas de gestação. Já no dia seguinte, ela desencadeou uma série de complicações que evoluíram para um quadro de AVC hemorrágico associado a trombose de seio venoso. Thais faleceu no dia 10 de maio. 

O Tribunal aponta que, de acordo com relatório médico incluído no processo, “Thais e o bebê passaram por elevado sofrimento”. O relatório também confirmou que os problemas que ocasionaram a morte de Thais estavam relacionados à vacina contra Covid. “A relação entre a administração do imunizante e as condições médicas que levaram à morte da paciente e do feto também foi confirmada pelo perito”, afirma o documento. 

A Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa AstraZeneca. Em resposta, a farmacêutica disse não se referiu ao caso especificamente. "A segurança do paciente é, e sempre será, a nossa maior prioridade", diz trecho da nota enviada à imprensa. A empresa, no entanto, não respondeu se entrará com recurso contra a decisão.

Confira a nota da AstraZeneca na íntegra:
"A segurança do paciente é, e sempre será, a nossa maior prioridade. A partir do conjunto de evidências em ensaios clínicos e dados do mundo real, a vacina Oxford-AstraZeneca tem demonstrado continuamente ter um perfil de segurança favorável, e reguladores em todo o mundo afirmam consistentemente que os benefícios da vacinação superam os riscos de efeitos colaterais potenciais e que são extremamente raros. Sabemos do importante papel que a vacina Oxford-AstraZeneca desempenhou no fim da pandemia global. De acordo com estimativas independentes, mais de seis milhões de vidas foram salvas apenas no primeiro ano de uso, e mais de três bilhões de doses foram fornecidas globalmente. Nossos esforços foram reconhecidos por governos em todo o mundo e são amplamente considerados como um componente crítico para acabar com a pandemia global".

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