Justiça determina indenização à família de gestante e bebê mortos após vacina contra Covid

A empresa farmacêutica AstraZeneca terá que indenizar a família de uma gestante que perdeu o bebê e morreu após tomar a vacina contra Covid em R$ 1,1 milhão. O valor deve ser dividido entre a mãe, o pai e o irmão da vítima. A decisão é da 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em trecho da decisão assinada na última quinta-feira (5), o juiz Mauro Nicolau Junior ressalta que a mulher foi a primeira grávida brasileira a morrer por causa do imunizante. 

Após o ocorrido, o governo brasileiro suspendeu a sua aplicação da vacina em grávidas, e o laboratório teria admitido que não havia testado o imunizante em gestantes. “Houve verificação do defeito dois meses antes da aplicação da vítima em apreço e, ainda assim, ciente do ocorrido, a ré optou por manter o imunizante no mercado, de modo a gerar o dever de indenizar, pautado na responsabilidade civil objetiva, e, ressaltando, ainda, o não cumprimento do dever de informação qualificada”, destacou o juiz Mauro Nicolau Junior na sentença.  

A gestante era Thais Possati que tinha 35 anos, e era promotora de Justiça do Ministério Público estadual. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal, quando tomou a vacina, em 23 de abril de 2021, ela estava com 23 semanas de gestação. Já no dia seguinte, ela desencadeou uma série de complicações que evoluíram para um quadro de AVC hemorrágico associado a trombose de seio venoso. Thais faleceu no dia 10 de maio. 

O Tribunal aponta que, de acordo com relatório médico incluído no processo, “Thais e o bebê passaram por elevado sofrimento”. O relatório também confirmou que os problemas que ocasionaram a morte de Thais estavam relacionados à vacina contra Covid. “A relação entre a administração do imunizante e as condições médicas que levaram à morte da paciente e do feto também foi confirmada pelo perito”, afirma o documento. 

A Gazeta do Povo entrou em contato com a empresa AstraZeneca. Em resposta, a farmacêutica disse não se referiu ao caso especificamente. "A segurança do paciente é, e sempre será, a nossa maior prioridade", diz trecho da nota enviada à imprensa. A empresa, no entanto, não respondeu se entrará com recurso contra a decisão.

Confira a nota da AstraZeneca na íntegra:
"A segurança do paciente é, e sempre será, a nossa maior prioridade. A partir do conjunto de evidências em ensaios clínicos e dados do mundo real, a vacina Oxford-AstraZeneca tem demonstrado continuamente ter um perfil de segurança favorável, e reguladores em todo o mundo afirmam consistentemente que os benefícios da vacinação superam os riscos de efeitos colaterais potenciais e que são extremamente raros. Sabemos do importante papel que a vacina Oxford-AstraZeneca desempenhou no fim da pandemia global. De acordo com estimativas independentes, mais de seis milhões de vidas foram salvas apenas no primeiro ano de uso, e mais de três bilhões de doses foram fornecidas globalmente. Nossos esforços foram reconhecidos por governos em todo o mundo e são amplamente considerados como um componente crítico para acabar com a pandemia global".