Justiça federal afasta reitor do IFPR do cargo

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A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou suspensão imediata de Irineu Colombo do cargo de reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Além disso, a instituição deve adotar as providências necessárias para “imediata convocação do processo eleitoral”. A decisão da juíza Silvia Regina Salau Brollo é da última terça-feira (3), e foi divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec). Cabe recurso.

A ação foi ajuizada como ação popular pelo professor Frederico Fonseca da Silvam, que alega prorrogação indevida do mandato. Isto porque o decreto 6.986/09, que criou os institutos federais, determina mandato de três anos para a reitoria. Quando Colombo assumiu no lugar do ex-reitor Alípio Santos Leal Neto, que renunciou em janeiro de 2011, o Ministério da Educação (MEC) teria determinado mandato de quatro anos de forma indevida. No entendimento da justiça o mandato é ilegal desde 1º de maio de 2014.

Decisão similar já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, 22 de julho de 2014. Na época a ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec). Antes disso, em 2 de maio, o sindicato conquistou uma liminar na Justiça Federal de Curitiba, mas no mesmo mês a reitoria conseguiu a suspensão da decisão.

Posteriormente a ação foi extinta; segundo o presidente do Sindiedutec, Nilton Brandão, em função do entendimento de que o sindicato não poderia ajuizar uma ação civil pública. Questionada pela reportagem, a assessoria do IFPR informou que terá uma posição oficial nesta sexta-feira (6).

Afastamento

Provocado por possíveis irregularidades na eleição para a reitoria, este afastamento nada tem a ver com os cinco meses em que Irineu Colombo esteve fora do cargo, entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014, durante as investigações da Operação Sinapse, da Polícia Federal (PF). À época, o MEC nomeu como interventor Jesué Graciliano, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

A PF apontou um esquema de desvio de dinheiro público no setor de ensino à distância do IFPR, cuja estimativa ultrapassa os R$ 11 milhões. A decisão de afastá-lo foi no sentido de auxiliar a investigação. Colombo disse então não ter conhecimento do desvio, e declarou que, como reitor, auxiliou o trabalho da Polícia Federal.