Justiça Federal pressiona e grupo desocupa praça

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Atualizado às 20h17

Os integrantes do Movimento dos Usuários de Rodovias do Brasil (Murb) desocuparam, às 18h45 desta sexta-feira (16), a praça de pedágio de São Luís do Purunã, na BR-277, invadida desde a manhã de quarta-feira. Após a desocupação, a Rodonorte, concessionária que administra o trecho, imediatamente voltou a cobrar a tarifa do pedágio.

Segundo o advogado do Murb, Mozart Quadros, o grupo resolveu desocupar a praça antes da chegada da Polícia Federal (PF) para evitar um possível confronto. "Vamos sair como chegamos, de forma pacífica", resumiu.

Pouco antes, por volta de 16h, a Justiça Federal havia expedido nova ordem judicial determinando que a reintegração de posse fosse feita pela Polícia Federal. Além disso, o despacho, expedido pelo juiz Francisco Carlos Jorge, da 3.ª Vara Civil de Ponta Grossa, região dos Campos Gerais, ordenava a prisão em flagrante delito do secretário de Segurança Pública do Paraná (Sesp), Luiz Fernando Delazari, e do comandante geral da Polícia Militar, coronel David Pancotti.

O juiz entendeu que por ter sua ordem de reintegração de posse ignorada, houve "desrespeito à requisição do Judiciário", configurando a quebra do estado democrático de direito. Isso porque desde quarta-feira, dia em que a Rodonorte conseguiu na Justiça a ordem de reintegração, a Sesp informava que como não havia recebido a notificação oficial da Justiça, não poderia fazer a desocupação.

InquéritoEm outra decisão, também desta sexta-feira, o juiz Mauro Spalding da Justiça Federal determinou a instauração de inquérito policial pela PF para apurar eventual crime de quadrilha, desobediência, ou qualquer outro ato ilícito penal devendo identificar quem são os líderes do movimento que levou à invasão da praça de pedágio atentando-se à competência originária do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), caso se constate eventual participação do governador do estado do Paraná na prática de tais delitos.

A assessoria do Palácio Iguaçu negou qualquer participação do governo do Paraná na ocupação da praça de São Luís do Purunã, tampouco do governador Roberto Requião.

OcupaçãoDesde as 10h de quarta-feira um grupo, de pelo menos 30 manifestantes, ocupou a praça de pedágio reivindicando a redução de 61% da tarifa praticada pelas seis concessionárias que administram as rodovias do estado.

Os integrantes do Murb abriram as cancelas - deixando os usuários trafegarem pela rodovia sem pagar o pedágio, por aproximadamente 56 horas ininterruptas. Segundo a concessionária Rodonorte, cerca de 45 mil veículos deixaram de pagar a tarifa durante a manifestação. De acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o prejuízo causado foi de R$ 200 mil por dia.

Antes de deixar a praça, o coordenador do Murb e ex-deputado estadual, Acir Mezzadri, disse aos manifestantes que haverá novas ocupações, mas não informou quando nem aonde serão.

AvaliaçãoO diretor da ABCR, João Chiminazzo Neto, avaliou os dias de ocupação na praça de São Luis do Purunã como um desrespeito à iniciativa privada do Paraná.

"Nós tivemos que recorrer ao Judiciário Federal para preservar o estado democrático de direto merecido às pessoas e empresas que cumprem suas obrigações", disse.

"Esperamos que isso não se repita contra a iniciativa privada. Porque se isso virar moda qualquer grupo pode invadir uma empresa e exigir que ela pratique os preços que eles acham corretos", completou o diretor.

Chiminazzo antecipou que para recuperar o prejuízo causado não obrigatoriamente a tarifa será aumentada. "Provavelmente entre no reequilíbrio dos contratos ou nas ações que a concessionária vai entrar contra o movimento". Outra opção, segundo o diretor da ABCR, seria reaver o prejuízo por meio de uma indenização cobrada ao governo do estado em ações futuras.

SilêncioA Sesp informou que o secretário Delazari, por enquanto, não vai se pronunciar até que tome ciência do teor da decisão judicial.

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