A Justiça de São Paulo inocentou na última sexta-feira (29) a dona-de-casa Daniele Toledo do Prado, de 23 anos, que em outubro de 2006 ficou 37 dias presa, acusada de matar a filha Vitória Maria do Prado Iori Camargo, de 1 ano, por colocar cocaína no leite da mamadeira.
De acordo com a Justiça, o juiz Marco Antônio Montemór, da Vara Criminal de Taubaté, no Vale do Paraíba, considerou a denúncia improcedente. Em sua sentença, o magistrado diz que "não foi convencido da materialidade do crime e não há provas diretas ou indiretas que incriminem a acusada".
A absolvição de Daniele foi pedida, inclusive, pelo promotor João Carlos Camargo Maia, que a havia denunciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel, pedindo pena de 280 anos de cadeia.
Na época, a denúncia foi feita com base em laudo preliminar, que acabou desqualificado quando o Instituto Médico-Legal e uma contraprova deixaram claro que não havia cocaína na mamadeira. Vitória morreu em 29 de outubro de 2006.
Ainda na sentença, o juiz declarou que "não se comprovou que a criança Vitória morreu em decorrência de intoxicação grave (overdose) de cocaína; não se comprovou também que a mãe tenha, de fato ou presumivelmente, ministrado a consumo de sua filha que não fosse alimentação ou remédios prescritos em seus atendimentos; não se mostrou, ainda e finalmente, que alguma ação ou omissão materna tenha relevância causal inequívoca (ou suposta que fosse, ainda que por mera suspeita), com o resultado morte, cuja causa também é desconhecida".
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