Justiça já ouviu seis testemunhas de acusação em caso de procuradora

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Em quase sete horas de audiência de instrução e julgamento da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar, já foram ouvidas seis testemunhas de acusação nesta sexta-feira (11), na 32ª Vara Criminal, no Rio. Das quatro testemunhas de defesa que serão ouvidas, a primeira começou a prestar depoimento no início desta noite.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, ainda não há previsão de quando sairá a sentença. As partes terão cinco dias corridos para que apresentem as alegações finais.

Até o início da tarde foram ouvidas, como testemunhas de acusação, as quatro ex-empregadas da procuradora aposentada. Uma psicóloga também prestou depoimento.

Entre as testemunhas de defesa da procuradora aposentada estão sua cabeleireira, uma taróloga e também uma psicóloga.

Crime de tortura

A promotora Carla Araújo de Castro acredita que a defesa não conseguirá reverter a acusação de tortura para maus-tratos, como o advogado da ré afirmou pela manhã.

"Maus-tratos é quando se quer aplicar um corretivo, já tortura é a intenção de provocar um sofrimento. E é o que ficou constatado no caso dessa criança", disse, acrescentando que está satisfeito com os depoimentos das testemunhas de acusação, uma vez que elas repetiram as afirmações que estão nos autos do processo.

A promotora fez questão de enfatizar a diferença entre maus-tratos e tortura no caso da criança.

"A diferença é a intenção. Nos maus-tratos a intenção é corrigir. Na tortura a intenção é causar um sofrimento. Por tudo que foi narrado me parece que existia essa intenção de causar um sofrimento na menina e não apenas de corrigí-la. Maus-tratos é dar um tapinha no bumbum para dizer ‘não faz mais isso’, ‘não atravessa a rua correndo", ‘não chega perto da janela’." A tortura, não, é você impor um sofrimento. E nitidamente a menina sofreu um grande sofrimento", explicou.

Ao chegar pela manhã ao Fórum a procuradora aposentada entrou pela porta dos fundos.

O Ministério Público e os advogados acataram o pedido das testemunhas e elas são ouvidas a portas fechadas. Elas também não terão contato com a ré.

O objetivo, de acordo com o pedido deferido pelo juiz Mario Henrique Mazza, é preservar as testemunhas, para que tenham tranquilidade e segurança para prestar suas declarações.

O advogado de defesa, Jair Leite Pereira, que no início pretendia apresentar uma negação de autoria, disse que sua estratégia é que o caso seja tratado como maus-tratos, cuja pena é menor - de dois meses a um ano. Já tortura, no caso de condenação, é de dois a oito anos de prisão.

"Vou aguardar o depoimento das testemunhas, mas meu objetivo é mostrar que a classificação deve ser por maus-tratos, quando há exagero na educação. Isso seria no máximo maus tratos", disse ele.

A procuradora deve ser a última a ser ouvida.

Vera Lúcia está presa preventivamente desde o dia 13 de maio numa cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, o Bangu 7, na Zona Oeste. Ela divide a cela com nove detentas - a maioria presa por tráfico de drogas. Durante uma entrevista à TV Globo, a procuradora negou as acusações de tortura.

Habeas corpus negado

O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou na terça-feira (8) habeas corpus à procuradora. A decisão do ministro é liminar e a Quinta Turma do STJ ainda terá de analisar o mérito do pedido de liberdade. Isso acontecerá depois que o Ministério Público Federal opinar sobre o pedido. Antes disso, não é possível recorrer da decisão de terça-feira.

Entenda o caso

A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi acusada por ex-empregados de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar. Numa gravação feita pelos funcionários, ela aparece chamando a criança de ‘vaquinha’ e afirmando que sua mãe era uma prostituta. Após uma denúncia ao conselho tutelar, a menina foi encontrada com hematomas que comprovavam que ela sofria agressões constantes.

Ao final do inquérito policial, a Justiça decretou, então, a prisão de Vera Lúcia Gomes, que ficou mais de uma semana foragida até se entregar.