Justiça libera prótese para curitibana que não consegue abrir a boca

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Depois de mais de um ano de briga na Justiça, foi liberada, na última semana, a cirurgia para a colocação de uma prótese de mandíbula para a curitibana Fernanda Amaro, de 26 anos. O plano de saúde Clinipam, que se negava a bancar o procedimento, terá de arcar com os gastos da cirurgia, de R$ 375 mil, além de pagar R$ 10 mil à família por danos morais. A decisão é do juiz João Luiz Manassés de Albuquerque Filho, da 7.ª Vara Cível.

Fernanda sofre de uma doença degenerativa da mandíbula chamada anquilose bilateral de ATM. Ela não consegue abrir a boca mais do que cinco milímetros e sente dores o tempo todo, por isso, só consegue ingerir alimentos líquidos ou pastosos e tem dificuldades para dormir. A prótese, confeccionada nos EUA, deve ficar pronta entre 90 e 120 dias. Só então será marcada a cirurgia.

O juiz determinou que deve ser levado a cabo o tratamento prescrito a Fernanda por um cirurgião-dentista, em perícia pedida pela Justiça. Ele argumenta que o plano de saúde não poderia restringir o método a ser adotado e citou na sentença o Código de Defesa do Consumidor, dizendo que as cláusulas contratuais devem ser interpretadas "de maneira mais favorável ao consumidor".

Mesmo com a decisão favorável, a família de Fernanda continua temerosa. "Como minha filha disse hoje [segunda-feira, 5], só acredito [na cirurgia] quando ela estiver entrando no hospital. Tanta coisa já aconteceu que a gente fica um pouco descrente", comenta Fernando Amaro, pai de Fernanda.

Plano de saúde

A Clinipam afirma que não autorizou o procedimento pedido pela família por considerar que ele seria muito agressivo. Em matéria publicada pela Gazeta do Povo em abril, a empresa explicou que entende que Fernanda deveria realizar outros tratamentos antes de optar pela substituição de quase todos os ossos da parte inferior do rosto por uma prótese artificial, que tem vida útil. Nesta segunda-feira (5), em nota, a empresa reiterou o posicionamento, ressaltando que cumprirá a determinação judicial.

A empresa chegou a pedir para que o caso fosse tratado como segredo de Justiça, alegando que a família de Fernanda teria iniciado uma "campanha de difamação" nas redes sociais e em programas de televisão. O pedido foi negado pelo juiz, que considerou que seria um ato de censura contra o direito de manifestação de opinião.

Histórico

A batalha judicial começou em dezembro de 2012, quando a família de Fernanda entrou com o pedido de cirurgia no plano de saúde. Segundo Fernando Amaro, a filha já havia passado por vários tratamentos e nenhum havia surtido efeito. Depois de uma série de recursos dos dois lados, a Justiça ordenou que um perito analisasse o caso. O parecer foi de que ela deveria receber uma prótese, sendo que o mais adequado seria uma importada, feita sob medida. Nesse meio tempo, segundo a família, Fernanda "foi definhando". Ela teve que se afastar do trabalho e gasta quase R$ 400 por mês em remédios para controlar a doença e em antidepressivos.