Justiça libera prótese para curitibana que não consegue abrir a boca

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Após mais de um ano de briga na Justiça, foi liberada, na última semana, a cirurgia para a colocação de uma prótese de mandíbula para a curitibana Fernanda Amaro, 26 anos. O plano de saúde Clinipam, que se negava a bancar o procedimento, terá de arcar com os gastos da cirurgia, de R$ 375 mil, além de pagar R$ 10 mil à família por danos morais. A decisão é do juiz João Luiz de Albuquerque Filho, da 7.ª Vara Cível.

Fernanda sofre de uma doença degenerativa da mandíbula chamada anquilose bilateral de ATM. Ela não consegue abrir a boca mais do que cinco milímetros e sente dores o tempo todo, por isso, só consegue ingerir alimentos líquidos ou pastosos e tem dificuldades para dormir. A prótese, feita nos EUA, deve ficar pronta entre 90 e 120 dias. Só então será marcada a cirurgia.

O juiz argumentou que o plano de saúde não poderia restringir o método a ser adotado e citou o Código de Defesa do Consumidor, dizendo que as cláusulas contratuais devem ser interpretadas "de maneira mais favorável ao consumidor".

A Clinipam afirma que não autorizou o procedimento pedido pela família por considerar que ele seria muito agressivo. Em matéria publicada pela Gazeta do Povo em abril, a empresa explicou que entende que Fernanda deveria realizar outros tratamentos antes de optar pela substituição de quase todos os ossos da parte inferior do rosto por uma prótese artificial, que tem vida útil. Ontem, em nota, a empresa reiterou o posicionamento, ressaltando que cumprirá a determinação judicial.