Justiça manda libertar médico acusado de fraudar fila de transplantes no Rio

O Tribunal Regional Federal da 2.a Região (TRF2) mandou libertar o médico Joaquim Ribeiro Filho, que foi preso no dia 30 de julho durante a Operação Fura-Fila, da Polícia Federal (PF). O habeas-corpus foi concedido nesta terça-feira (5) pela juíza Andréa Cunha Esmeraldo, da 2.a Turma Especializada.

Na mesma decisão, a juíza determinou que o médico fique afastado de suas funções no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, e que ele seja proibido de realizar qualquer procedimento cirúrgico relativo a transplante de fígado.

Além disso, o médico terá de assinar um termo de compromisso, no qual se comprometerá a não se comunicar com quaisquer dos co-réus ou testemunhas, pessoalmente ou através de terceiros, por qualquer meio de comunicação, deles mantendo a distância de um raio de pelo menos 500 metros, estipulou a juíza em sua decisão, divulgada no início da tarde.

A defesa do médico entrou com pedido de habeas corpus, alegando que ele seria primário, com bons antecedentes, residência fixa e que não representaria risco ordem pública ou instrução criminal.

O médico foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por liderar esquema que fraudava a fila de transplantes de fígado do Hospital do Fundão. Mais quatro médicos de sua equipe foram denunciados, mas não chegaram a ser presos.

Segundo a PF, em pelo menos uma ocasião, Joaquim Ribeiro Filho teria recebido R$ 250 mil de um paciente para agilizar um transplante.

Por causa da suposta fraude, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente os transplantes de fígado no Hospital do Fundão e a Secretaria Estadual de Saúde determinou a mudança no sistema que gerencia a fila de pacientes, a fim de garantir mais transparência ao processo.

A decisão foi publicada na página do TRF2 na internet (www.trf2 gov.br).