Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram em Ubatuba (SP)e no início da noite desta segunda-feira (22) e conseguiram uma liminar na Justiça Federal para barrar a retirada de moradores da comunidade remanescente de quilombos localizada na Praia de Cambury, ao norte da cidade. A legislação prevê que a Justiça Federal tem a competência para atuar em conflitos envolvendo comunidades de quilombos.
A Justiça de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, determinou a retirada de moradores da comunidade remanescente de quilombos para o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de parte da área, movida em 1976. Um oficial de Justiça e 12 policiais militares chegaram ao vilarejo na manhã desta segunda-feira para cumprir a decisão, mas a ação ficou marcada para a manhã desta terça-feira, 23, devido ao número insuficiente de policiais, ante os 200 moradores do local.
Policiais federais poderão ser acionados na manhã desta terça (23) para que a Polícia Militar não cumpra a ordem judicial. A área estava sendo reivindicada por João Bento de Carvalho, morto aos 105 anos, mas o processo continuou sendo movido por sua esposa. Segundo o monitor ambiental Fábio Tomaidis, 39, morador do local a área é reconhecida pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O local também é certificado pela Fundação Cultural Palmares. A área está protegida pelo Parque Estadual da Serra do Mar e pelo Parque Nacional da Bocaina. Segundo ele, Carvalho teria tomado posse de parte da área de forma clandestina. "Ele requeria 10% da área remanescente".
Até as 19h30 desta segunda, as 39 famílias que residem na área estavam de prontidão. "Tememos que os policiais cheguem de madrugada e nos surpreendam", disse uma das moradoras. Tomaidis declarou que caso a reintegração de posse seja cumprida, os moradores tentarão impedir a entrada dos policiais no local, que é cercado por cachoeiras com diversos caminhos abertos na mata.
