O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (29) manter o presidente do Metrô paulistano, Sérgio Henrique Passos Avelleda, no cargo. Ele havia sido afastado do comando da estatal no dia 18, devido a denúncias de fraude na licitação da Linha 5 - Lilás. O presidente já reassumiu as funções.
O desembargador Márcio Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público, reconheceu que "são fortes os indícios de fraude" na concorrência da obra. No entanto, o magistrado ressaltou que somente os indicativos, sem comprovação, não são suficientes para afastar Avelleda da presidência. "Em caso de procedência final da demanda, com reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa, será o réu apenado, na forma da lei respectiva. E sua manutenção no cargo, ao menos por ora, não trará nenhum prejuízo ao interesse público", destacou o juiz na decisão.
No dia 22, a Justiça autorizou a retomada das obras da nova linha de metrô, paralisadas pela mesma decisão que afastou Avelleda do cargo. O Ministério Público investiga se houve acerto prévio entre as empresas vencedoras da licitação, cujos contratos somam R$ 4 bilhões.
