Justiça marca audiência para discutir desocupação do prédio da Reitoria

A Justiça Federal agendou uma audiência de conciliação para debater a ocupação do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo o despacho do juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 4.ª Vara Federal de Curitiba, a medida é uma tentativa de evitar o emprego de força policial desnecessária em uma possível ação de reintegração de posse. Segundo o magistrado, o que se busca é um acordo entre as partes. Nessa audiência podem ser discutidos os termos para uma possível desocupação do prédio.

A decisão do juiz é resultado do pedido de reintegração de posse solicitada pela UFPR na última sexta-feira (11). Além da administração da universidade, foram intimados representantes do Comando de Greve Estudantil, da Associação dos Professores da UFPR (APUFPR) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest). A audiência será realizada nesta quarta-feira (16), às 14h30, na sede da Justiça Federal, na capital do estado.

O reitor da UFPR, Zaki Akel, voltou a afirmar ontem que a ocupação da reitoria tem causado diversos transtornos administrativos para a universidade, dificultando o pagamento de servidores e das bolsas estudantis. Akel disse esperar que após a reunião desta quarta-feira seja determinada a reintegração de posse do prédio. Caso os estudantes não cumpram essa possível ordem, “o juiz deverá determinar os meios para que a reintegração ocorra, inclusive o uso da força policial. Mas isso quem determina é a justiça, não a reitoria”, afirmou Akel.

No dia 31 de agosto, cerca de 200 alunos ocuparam o espaço. Em comunicado publicado na página do Facebook do movimento, os estudantes afirmam que permanecerão no prédio da Reitoria até, pelo menos, a realização da audiência de conciliação.

Entre as principais reivindicações dos alunos que integram o Comando de Greve estão a abertura do orçamento da universidade; melhora na assistência estudantil, como auxílio-moradia, auxílio-permanência, auxílio-creche, auxílio-alimentação e a casa estudantil; recuo no corte de 56 bolsas de pesquisa e suspensão do calendário letivo.

A UFPR alega que, por causa da ocupação, não conseguiu efetuar no quinto dia útil de setembro (9) os pagamentos das bolsas estudantis. Outro prejuízo, segundo a instituição, é o repasse de verbas e auxílios para apresentação de trabalhos e participação em eventos científicos. A Pró-Reitoria da Administração da UFPR chegou a entregar na manhã de segunda-feira (14) uma notificação extrajudicial para que os manifestantes desocupassem o prédio da Reitoria. No último dia 4, uma notificação semelhante havia sido entregue pela universidade.