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ética médica

Justiça nega habeas corpus a Abdelmassih

SÃO PAULO - O desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6.ª Câmara Criminal do Tribunal de Jus­­tiça (TJ) de São Paulo, negou ontem o pedido de liberdade para o médico Roger Abdel­mas­­sih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes. Ele está preso desde segunda-feira e nega as acusações. O mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado, sem data prevista. Abdelmassih permanece em uma carceragem pa­­ra presos com nível superior.

O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela promotoria na quinta-feira passada, sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo "ato libidinoso" passa a ser considerado como "estupro". Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).

Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas – sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação. O Ministério Público Estadual afirma na denúncia apresentada à Justiça que o médico pratica crimes sexuais desde o início da carreira, há cerca de 40 anos, e apenas preso irá parar de cometê-los.

Durante a investigação, o médico negou as acusações por diversas vezes. Para o advogado José Luis Oliveira Lima, a prisão do médico é ilegal. "Essa prisão não se justifica porque o dr. Roger é [réu] primário, permaneceu em liberdade durante todo o inquérito, se colocou à disposição da Justiça, tem residência fixa, continuava trabalhando nor­­­­malmente [...]. Então qual é o motivo da prisão, em um país onde a liberdade é a regra?", ques­­tionou o advogado na segunda-feira, após a prisão do médico.

Oliveira Lima disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra seu cliente é fantasiosa. "Eu reafirmo que essa denúncia é fruto da criatividade do representante do Ministério Público. Não há provas disso", alegou, sobre as 56 acusações de estupro feitas pela Promotoria. "Um homem que teve 20 mil clientes, mais de 7 mil clientes tiveram filhos, eu não tenho a menor dúvida de que todo procedimento dele foi dentro da ética e da legalidade", acrescentou o advogado do médico.

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