Justiça nega habeas corpus para atropelador de ciclistas

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta sexta-feira (11) o pedido de habeas corpus em favor de Ricardo Neis, que teve a prisão preventiva decretada em razão do atropelamento de ciclistas em Porto Alegre no dia 25 de fevereiro.

No entendimento do desembargador Odone Sanguiné, da 3ª camara criminal, não há ilegalidade evidente que justifique a concessão imediata de liberdade provisória.

O mérito do habeas ainda será analisado após informações do juízo da 1ª vara do júri e de parecer do Ministério Público.

Segundo alegação da defesa, o Ricardo Neis tem condições de responder ao processo em liberdade, pois é servidor do governo federal, possui residência fixa e não registra antecedentes criminais. Também se apresentou espontaneamente à polícia, de forma que não estaria buscando obstruir a investigação criminal.

Ainda, de acordo com o desembargador, a concessão de habeas corpus em caráter liminar é destinada a casos excepcionais, nos quais não se enquadra a atual situação. Avaliou que a decisão da juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara de Porto Alegre, que manteve a prisão preventiva está suficientemente fundamentada.

Prisão

A juíza determinou a prisão de Neis nesta sexta-feira após receber o laudo realizado pelo Instituto Psiquiátrico Forense na última segunda-feira (7). Segundo Rosane, a avaliação mostra que Neis "não teve doença diagnosticada, nem indicação para internação". Ela destacou ainda que "o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado, em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos, não foram constatados pelo perito médico avaliador".

Neis estava internado no Hospital Parque Belém, pois dois atestados firmados por médicos da instituição determinavam a necessidade de acompanhamento psiquiátrico

Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de tentativa de homicídio qualificado por ter atropelado ciclistas na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, em Porto Alegre. Nove pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital de Pronto Socorro da cidade. Todas foram liberadas sem ferimentos graves, segundo o hospital. O motorista teria fugido do local sem prestar socorro, segundo testemunhas.

Em depoimento, Neis disse à polícia que atropelou os ciclistas, pois se viu cercado e, com medo de uma agressão, acelerou para proteger a si e ao filho de 15 anos, que também estava no carro. A Justiça chegou a decretar a sua prisão preventiva mas, como ele já estava internado no Hospital Parque Belém, em Porto Alegre, permaneceu sob custódia policial até esta sexta-feira (11).