A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (16) o pedido de liberdade feito pela defesa do pedreiro Luiz Antônio Conceição Machado, de 43 anos, que atropelou cinco pessoas no campus da USP no dia 16 de agosto. O analista de sistemas Álvaro Teno, 67, morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas no acidente.
O motorista, que segundo a acusação estava embriagado no momento do atropelamento, responde por homicídio por dolo eventual (situação em que o agente não deseja matar, mas assume o risco do resultado morte com seu comportamento) e por quatro tentativas de homicídio.
Segundo o TJ (Tribunal de Justiça), a defesa pedia a liberdade provisória sob o argumento de que o réu é primário, tem residência fixa, ocupação lícita e que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça.
O desembargador Newton Neves, porém, concluiu que as circunstâncias do atropelamento revelam a periculosidade do motorista e impõem a "excepcional prisão preventiva para a garantia da ordem pública". Ele ainda destacou que há indícios de que Machado tentou fugir do local após o acidente e não o fez porque foi contido por pessoas que estavam no local.
"No caso dos autos, verifica-se que o réu assumiu condução de veículo automotor sob influência de álcool. No período matutino e nesta condição, imprimiu excessiva velocidade no carro conduzido na Cidade Universitária (...) notoriamente frequentado por diversas pessoas, inclusive aos finais de semana, que costumam praticar atividades esportivas", disse o desembargador.
Prisão
Machado foi preso em flagrante após o acidente, por homicídio culposo (sem intenção), lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. No dia seguinte, a Justiça determinou a soltura de Machado mediante pagamento de fiança de R$ 55 mil.
Um dia depois, porém, a Justiça aceitou os argumentos do Ministério Público de que há indícios de homicídio doloso (com intenção) e determinou a prisão por tempo indeterminado. Para a juíza que determinou a prisão na ocasião, a descrição das testemunhas "causou alarde público e sofrimento às vítimas".
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