Justiça nega pedido de indenização de Márcia Tiburi por piada no Facebook em 2021

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O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, negou um pedido de indenização feito pela filósofa petista, Márcia Tiburi, contra o professor de filosofia, Aluízio de Araújo Couto Júnior.

Tiburi quer que o professor pague R$ 15 mil por danos morais em decorrência de um comentário, em tom de piada, feito pelo professor em uma publicação no Facebook, no ano de 2021.

Na decisão proferida nesta quinta-feira (10), o juiz disse que “o comentário do requerido [professor Aluízio] não ultrapassou a esfera crítica, não gerando ofensa indenizável, nem mesmo necessidade de retratação, por conseguinte”.

Na petição inicial, Tiburi também pede uma retratação e que Aluízio seja proibido de fazer novos comentários.

“Ausente risco do comportamento ilícito indicado pela parte autora, impor proibição ao requerido importaria ato de censura prévia, sem que exista fundamento para tanto [...] A livre manifestação de pensamento é direito de cunho constitucional e tem limitações, como todos os demais”, afirmou o juiz.

O caso

Em dezembro de 2021, ao elogiar a atuação de Lula (PT), Tiburi escreveu o seguinte em seu perfil no Twitter (atual rede social X):

“Muito bacana ver o @LulaOficial unindo a América Latina (ou Abya Yala, como preferimos nós, avessos a essas héterodenominações patriarcais europeias e capitalistas). Pena que isso desperta a ira fascista e neoliberal. Ira(ódio+raiva+inveja) é o afeto básico da extrema- direita”.

Ao comentar a publicação de Tiburi, o professor Aluízio copiou o post do Twitter e o compartilhou no Facebook com o seguinte texto: 

"O legal da Marcia Tiburi é que você consegue numa boa imaginá-la dando uma aula pública para pedras e pinturas rupestres sentada em um aeroporto para Ets (os famosos discoportos) localizado no interior do Mato Grosso".

Segundo a ação movida por Márcia Tiburi, a postagem do professor teria como intenção “ridicularizar e menosprezar o intelecto da autora, como se os conceitos abordados por ela fossem extremamente abstratos, ultrapassados e irrelevantes a ponto de que esta pudesse lecionar para pedras e pinturas rupestres”.

Para agravar o comentário do professor, Tiburi tenta associar a piada a um suposto comportamento “machista”.

“O cenário de desmoralização e escárnio público a que a autora foi submetida gerou comoção da comunidade filosófica feminina, tendo a Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia se manifestado sobre o caso em emissão de nota de repúdio”, diz outro trecho da ação. 

A nota a que se referem os advogados de Tiburi foi publicada no dia 17 de dezembro de 2021 pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof). Na nota, a entidade classifica a piada do professor como “ataque”, mas não cita o nome de Aluízio, nem mostra o conteúdo da publicação feita pelo professor. 

O que dizem os envolvidos

Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (11), o professor Aluízio disse que ainda está na expectativa sobre o desfecho final do processo, já que Tiburi ainda poderá recorrer da decisão.

“Espero que fique por aí. Foi muito cansativo. Ser parte de um processo é muito desgastante”, disse o professor.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a professora Márcia Tiburi pelos canais informados em seus sites oficiais, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações da professora sobre o caso.