Pessoas que usarem máscaras em manifestações no Rio de Janeiro serão conduzidas por policiais a uma delegacia para serem identificadas civil e criminalmente, mesmo que não sejam flagradas cometendo crimes. Quem se recusar, poderá ser levado à força. A medida foi autorizada pela Justiça do Rio na noite de ontem, a pedido da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). O objetivo é facilitar a identificação e responsabilização criminal de vândalos que agem em protestos.
A permissão vale para todo manifestante que utilizar máscaras ou quaisquer objetos que escondam seus rostos, como camisas, lenços e capuzes. A decisão judicial também determina que toda abordagem aos mascarados seja filmada, a fim de evitar excessos por parte da polícia.
Ao ser levado à delegacia, o manifestante será obrigado a tirar uma foto do rosto e terá suas digitais cadastradas. As informações serão remetidas ao inquérito que tenta identificar vândalos que atuam nas manifestações, conduzido pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio.
"É importante ressaltar que o uso de máscara não foi proibido nos protestos. Pode usar. Mas quem esconder o rosto, será levado à delegacia para cadastro criminal, e depois liberado. A pessoa poderá colocar a máscara novamente e retornar à manifestação, mas encontrará nova barreira policial e será levada mais uma vez à delegacia. Os mascarados serão abordados quantas vezes forem necessárias. É uma tentativa de vencê-los pelo cansaço", explicou o promotor Décio Alonso Gomes, do Ministério Público do Rio.
Ao autorizar a identificação criminal de mascarados, a decisão judicial cita nominalmente os grupos Black Bloc e Anonymous. Entretanto, qualquer mascarado poderá ser conduzido à delegacia, mesmo que não pertença a esses dois grupos.
Protestos
Cerca de vinte manifestantes com máscaras de carnaval fizeram um protesto na manhã de ontem na Assembleia Legislativa do Rio, contra a decisão judicial. Os manifestantes cobriram o rosto de estátuas que ornamentam o Palácio Tiradentes, e cantaram marchinhas de carnaval.
O argumento do grupo é que o texto do projeto não especifica em que tipo de manifestação está vedado o uso de máscaras. A brecha, dizem os manifestantes, em tom de ironia, permite ao governo proibir máscaras no carnaval.
