Justiça pede cancelamento de H2OH! e Aquarius Fresh

São Paulo - O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ontem uma ação civil pública para cancelar o registro das marcas dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, produzidos respectivamente pelas empresas Pepsico e Cola-Cola do Brasil. O efeito da ação é para todo o país. "O problema é a associação das marcas com água quando o produto é refrigerante. Houve negociações, e as empresas adaptaram formato e rótulo’’, diz Paulo José Rocha Júnior, o procurador da República responsável pela condução do processo.

Os dois produtos são refrigerantes de baixa caloria. "Não basta colocar o nome comercial do produto e fazer uma advertência embaixo. Talvez 60% dos consumidores saibam que se trata de um refrigerante, mas a preocupação é com os 40% que não sabem’’, alerta Rocha Júnior. O Inpi (Instituto Na­­cional de Propriedade Indus­­trial), que autoriza o registro de marcas no país, tem 72 horas para se manifestar desde o encaminhamento da ação.

Outro lado

A Pepsico, detentora da marca H2OH!, e a AmBev, fabricante do produto, afirmam que até o mo­­mento não foram comunicadas sobre a ação. A empresa afirma que o Mi­­nistério Público Estadual de São Paulo analisou e aprovou o rótulo de H2OH!. A Coca-Cola Bra­­sil diz que ainda não foi notificada oficialmente. A em­­presa afirma que realizou mudanças na embalagem, conforme termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público Estadual de São Paulo.