A Marcha da Maconha em Curitiba foi proibida pela Justiça nesta sexta-feira (8). O juiz Pedro Luís Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba, atendeu uma medida cautelar proposta, na quarta-feira (6), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR). A marcha estava programada para acontecer neste sábado (9) na capital paranaense.
Na ação, o MPPR afirmava que a marcha faria apologia ao uso da droga, que é proibida em todo o território nacional. O MP ainda disse que apesar da discussão sobre o tema da legalização da maconha ser válida, ela deve ser feita dentro de canais específicos, como seminários, debates em universidades ou mesmo na imprensa.
O juiz Pedro Luís Sanson Corat decidiu ainda que a marcha está pribida "independentemente da data a ser realizada". Ou seja, não poderá haver nova manifestação sobre o uso de maconha em Curitiba até decisão contrária da Justiça.
A assessoria da Polícia Militar (PM) explicou que quem desobedecer a determinação será preso por "descumprir ordem judicial".
A organização da Marcha da Maconha afirma que deve entrar com um pedido de habeas corpus ou um mandado de segurança para a realização do evento no dia 31 de maio. "Já fomos informados da proibição e vamos tomar as medidas cabíveis", afirmou Marco Magri, cientista social que faz parte do movimento.
Decisão
Em sua decisão, o magistrado afirmou que "não se trata de proibição à liberdade de expressão (alegada pelos manifestantes), que, em face ao princípio da proporcionalidade, esbarra em interesses diversos sociais mais elevados, de forma que permitir a realização da "Marcha da Maconha", em apologia ao uso de drogas, significa decretar a anarquia no país e usurpar a ordem jurídica e os interesses sociais da nação".
Os participantes da Marcha da Maconha Brasil afirmam que não incentivam o uso da erva de forma alguma entre seus membros. O objetivo é pedir uma mudança nas leis de políticas públicas da droga no Brasil, assim como em outros usos, como o industrial e medicinal.
Com a medida da Justiça, o procurador e coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, reafirmou que este tipo de marcha tem o pretexto de liberdade de expressão, porém, "não é uma maneira correta de se fazer uma discussão de ideias". Ainda de acordo com a ação do Gaeco, a página na internet do movimento, "O Coletivo Marcha da Maconha Brasil", apresenta notícias direcionadas a convencer o público do uso da droga, "inclusive com links do tipo fume maconha (sic)". Com isso, a decisão ainda pediu a instauração de um inquérito policial para apuração dos fatos noticiados no site junto ao Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber).
A organização do grupo desmentiu qualquer apologia ou convencimento ao uso da droga pelo site. Magri afirmou que o site apenas busca trazer informações ao público sobre leis e usos da erva. "Em nosso site, temos discussões com médicos, advogados, e pessoas embasadas para mudar o conceito da droga no Brasil", disse Magri.
O movimento Marcha da Maconha no Brasil estava previsto para ocorrer em 14 cidades do País, porém nos estados da Bahia, Ceará, Goiás e Paraíba, o evento foi proibido por fazer apologia ao uso da droga. Neste sábado, além de Curitiba, a marcha está prevista para acontecer nas cidades de Americana (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Juiz de Fora (MG), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ).
