O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região proibiu o médico Antônio Pedro Paulo Nuevo Miguel, 64 anos, conhecido em Curitiba como "Dr. Migué Aranha", de atuar na profissão. A decisão foi tomada pelo juiz federal Márcio Antônio Rocha na semana passada e divulgada nesta segunda-feira.
O médico foi preso no dia 15 de dezembro do ano passado acusado de envolvimento no esquema de venda ilegal de receitas médicas para a compra de remédios manipulados de emagrecimento em Curitiba. Além de vender as receitas, por R$ 25 cada, ele ainda receitava doses maiores dos remédios para viciar suas pacientes.
A decisão do TRF suspende a decisão de primeira instância que havia permitido o exercício da profissão ao médico até o julgamento final da ação. A liminar havia sido concedida pela 4.ª Vara Federal de Curitiba com o argumento de que não cabia ao Conselho fazer uma interdição cautelar do profissional.
Conforme consta nos autos, o médico, em menos de um ano, teria pedido autorização para a confecção de 50 mil notificações de receita "B" (receita azul).
Após analisar o recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/PR), contra a decisão de 1.ª instância, o juiz entendeu que o caso é de exercício ilegal da profissão. Segundo Rocha, Miguel estaria "excedendo os limites da profissão" e colocando em risco a saúde pública.
Médico confessa venda de receitas
Logo após a prisão, o médico Miguel confessou a venda de receitas, mas negou que a medicação prescrita cause dependência.
No consultório do médico, que ocupava todo o 16.º andar do Edifício Asa, na região central de Curitiba, a polícia apreendeu milhares de fichas de atendimento médicos e encontrou canecas em forma de pênis e seios, que eram distribuídos aos pacientes, além de perucas, camisetas com fotos do homem-aranha que também estava estampado o apelido do médico "Migué Aranha".
Clientela
Miguel recebia cerca de 80 pacientes por dia. Só no mês de novembro de 2005, ele prescreveu quatro mil receitas para pacientes de Curitiba. Além da capital, o médico exercia esta prática em Guarapuava, Ponta Grossa, Palmeira e Pato Branco.
Formação
O médico é formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde 1972. Em Curitiba, era uma figura conhecida por sua irreverência e por vários outdoors de agradecimentos ao "Dr. Miguel". Para enganar ainda mais seus pacientes, ele se dizia o médico com mais pacientes no mundo, feito que teria sido registrado no Guiness Book, livro que registra recordes no mundo, com 80 mil pacientes.
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