Justiça revoga prisão de PMs acusados de estupro no Rio

Os ex-policiais militares Anderson Farias da Silva e Gabriel Machado Mantuano, acusados de terem estuprado três mulheres, uma delas menor de idade, na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, na madrugada de 5 de agosto, tiveram a prisão revogada pela Justiça Militar nessa terça-feira, 02. Os dois e Renato Ferreira Leite eram lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local. Segundo a defensora pública do Estado do Rio Cláudia Taranto houve "erros e omissões" na investigação conduzida pela 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo, zona norte) e os laudos da Polícia Civil "nada apontaram que confirmassem a versão de estupro".

"Ante a carência do conjunto probatório e das divergências entre as versões apresentadas pelas vítimas confrontadas com os laudos fiz requerimento para que fosse elaborado laudo técnico pelo assistente técnico perito, doutor Levi Inimá de Miranda, onde foi concluído que havia erros e omissões na investigação feita pela 25ª DP e que os laudos apresentados pela Polícia Civil nada apontaram que confirmassem a versão de estupro", explicou a defensora.

Na época da prisão em flagrante o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, acrescentou à denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que os três precisavam ficar presos "por demonstrarem comportamento violento e personalidade distorcida, representando evidente risco à ordem pública".

Em depoimento à Polícia Civil, na época do crime, o policial Wellington de Cássio Costa Fonseca, que também foi apontado pelas vítimas, negou ter participado, mas confirmou o crime. Segundo ele, Machado e Farias praticaram os abusos, enquanto Leite iluminava o ambiente com a luz do celular. Ele não foi denunciado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Já Anderson Farias da Silva também foi indiciado por roubar o celular de uma das vítimas.

O caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de agosto deste ano. Na 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo, zona norte), as três mulheres (de 16, 18 e 35 anos) contaram à polícia que foram até o Jacarezinho para "resgatar" a irmã da mais velha, que seria usuária de crack.

Não conseguiram e foram visitar uma amiga. Na casa, foram surpreendidas por seis PMs, que teriam perguntado por drogas e as agredido. As mulheres foram levadas então para um barraco e violentadas.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas procuraram a delegacia logo após o crime. Prestaram depoimento e fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). A casa indicada pelas vítimas foi periciada e, lá, foi colhido material para exame de DNA (um dos PMs não teria usado preservativo).

Os quatro soldados envolvidos no crime foram reconhecidos tanto por vítimas quanto por testemunhas. Eles foram presos em 18 de agosto e expulsos no fim do mês.