Justiça suspende a sessão que iria definir futuro do HC

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Uma liminar expedida pela 5.ª Vara da Justiça Federal da subseção de Curitiba suspendeu a sessão do Conselho Univer­sitário (Coun) da Uni­versidade Federal do Paraná (UFPR) que analisaria a proposta de gestão compartilhada do Hospital de Clínicas (HC) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento foi entregue pelo oficial de Justiça duas horas após o início da reunião. A votação da proposta ainda não havia começado.

Na decisão, a Justiça considerou a sessão ilegal por não ter havido comunicação com pelo menos 48 horas de antecedência sobre o local em que o evento seria realizado, como determina o regimento do Conselho. O pedido foi realizado por um dos conselheiros, representante dos estudantes de pós-graduação da UFPR, e também pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest).

A sessão estava acontecendo no salão nobre dos Correios, no bairro Rebouças, em Curitiba. "A gente estava com 46 conselheiros e por uma tecnalidade não pudemos avançar na discussão", afirma o reitor da universidade, Zaki Akel Sobrinho. Segundo ele, não houve a comunicação do local 48 horas antes para tentar evitar o que ocorreu na semana passada. "Queríamos que o Conselho se reunisse com tranquilidade para deliberar esse tema e queríamos evitar piquetes nas entradas. Os conselheiros têm o direito de participar das reuniões do Conselho", afirma. O Conselho possui 63 membros e o quórum mínimo para deliberar qualquer assunto precisa ser de 32.

Na semana passada, a reunião foi cancelada duas vezes no mesmo dia porque manifestantes contrários impediam a entrada de conselheiros nos locais de votação – pela manhã na Reitoria e à tarde na Procuradoria da República. "Escolhemos os Correios para evitar qualquer tumulto, mas a liminar impediu deliberarmos o assunto", afirma Akel. Não há nova data para a votação da adesão ou não à Ebserh.

Manifestação

Cerca de 200 pessoas realizaram uma manifestação ontem à tarde contra a sessão que poderia definir a adesão do HC à Ebserh. Os manifestantes bloquearam as cerca de dez entradas do prédio dos Correios e só liberaram as entradas de funcionários. Após o resultado da liminar, o grupo comemorou e seguiu em quatro ônibus fretados para o prédio da Reitoria da UFPR.

Segundo a presidente do Sinditest, Carla Cobalchini, o reitor não poderia ter comunicado com tão pouca antecedência sobre o local da reunião. "A liminar da Justiça foi o recado para o reitor. Fizeram em um espaço que não é da universidade sem que outras entidades pudessem participar. Teve conselheiro que ficou sabendo do local da reunião 20 minutos antes", ressalta.

Segundo ela, é necessário que a universidade discuta o assunto no ambiente acadêmico. "Queremos que sejam realizadas audiências públicas e um plebiscito", afirma.

Funpar

A ação civil pública que determina a demissão dos 916 funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que atuam no Hospital de Clínicas foi retomada na semana passada, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O receio do Sinditest é de que, com a adesão do hospital à Ebserh, esses trabalhadores sejam demitidos. "Essa ação já tramita há quase 12 anos. Não tem como eles mandarem essas pessoas embora sem uma forma de reposição. Caso contrário, o hospital praticamente fecha", afirma a presidente do sindicato, Carla Cobalchini. O Sinditest irá solicitar à Justiça a suspensão da ação civil pública por sete anos e que a UFPR considere uma cláusula de aposentadoria que impeça, após os sete anos, que funcionários prestes a se aposentar sejam demitidos.