Os condomínios viraram ilhas de tranqüilidade no meio do caos da cidade: as ruas são bem conservadas, a limpeza impecável e a vegetação bem cuidada. O fechamento das ruas de acesso a esses locais, contrariando a legislação municipal, tem como principal justificativa a melhoria da segurança. Dentro do território seguro as casas não têm muros altos, é possível deixar o carro aberto e crianças brincam tranqüilamente nas ruas.
Os moradores se reúnem em associações e realizam todas as melhorias necessárias. No Portal do Bariguy, a associação existe há quase 20 anos. A advogada Suzel Hamamoto, diretora da associação, informa que, além da questão da segurança, a preservação ambiental foi uma das prioridades para a formação do grupo. "É uma área de preservação", diz.
Suzel afirma que a própria prefeitura reconhece o Portal do Bariguy como um condomínio devidamente constituído, apesar de as ruas serem vias públicas. Segundo ela, em diversas reuniões realizadas com os chefes das regionais essa posição foi deixada clara. "Em nenhum momento nos informaram que a situação era irregular", diz.
Doação de área pode ser pedida
O diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, José Luiz Filipetto, informa que as associações de moradores que quiserem regularizar a situação de ocupações irregulares de ruas podem entrar com pedido na prefeitura. A solicitação será analisada pela Secretaria de Urbanismo, Conselho Municipal de Urbanismo e Departamento de Patrimônio da Secretaria da Administração. A decisão final precisa ser ratificada pela Câmara Municipal.
Filipetto não é muito otimista, porém, em relação ao deferimento dessas solicitações. Ele explica que a "desafetação de área pública" é um recurso mais utilizado em terrenos desocupados, nos quais não haja interesse de utilização pela prefeitura.
No caso de instalação de limitadores de velocidade, como lombadas e tartarugas, a instalação precisa ser analisada pelo órgão de trânsito e pode ser considerada infração ao Código de Condutas do Município. (FO)
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