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A cartilha apelidada de "kit gay" voltou a ser citada na campanha eleitoral após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, nesta terça-feira (22/9), a remoção de todas publicações que associam o PT, partido do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, à distribuição da cartilha sobre orientação sexual e superação da homofobia nas escolas.
Apesar de ser apontado por grande parte da mídia como fake news, a Gazeta do Povo mostrou, em reportagem de 2018, uma série de informações sobre o que era mito e o que era verdade sobre o "kit gay". A expressão "kit gay" foi usada para denominar a cartilha “Escola Sem Homofobia” e aos materiais anexos desenvolvidos pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Pathfinder Brasil, a ECOS-Comunicação em Sexualidade e a Reprolatina-Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva. O conjunto, que não chegou a ser distribuído em escolas, tinha por objetivo orientar professores em atividades de combate à homofobia a ser desenvolvidas pelos alunos e trazia indicações de filmes e vídeos.
“O Projeto Escola sem Homofobia visa contribuir para a implementação e a efetivação de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”, dizia o documento, finalizado em setembro de 2010.
Em um dos vídeos proibidos pelo TSE ainda nas eleições de 2018, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) disse que o livro “Aparelho Sexual e Cia.”, editado no Brasil pela editora Companhia das Letras, era parte da cartilha “Escola Sem Homofobia”, produzida em 2010.
Embora o livro de fato não fizesse parte da cartilha, há farta documentação e registros públicos de que o restante do material de fato existiu, de que o MEC supervisionava e discutia a elaboração do material e de que ele seria recomendado para o Ensino Fundamental II (crianças a partir de 11 anos).
Em novembro de 2010, no seminário “Escola Sem Homofobia”, ocorrido na Comissão de Legislação Participativa, o então secretário do Ministério da Educação, André Lázaro chegou a contar que os responsáveis do MEC pela campanha discutiram, entre outras coisas, o conteúdo dos vídeos indicados pelo material.
“Vale a pena contar a seguinte história: uma dificuldade que tivemos diz respeito a um dos materiais didáticos, um filme, que trazia um beijo na boca […] Um beijo lésbico na boca. Ficamos três meses discutindo até onde entrava a língua. (Risos.)”, contou Lázaro em tom jocoso.
O então ministro da Educação Fernando Haddad negava a elaboração do material. Porém, em reportagem da TV Record de maio de 2011, Beto de Jesus, então diretor da ABGLT, declarou que tinha conversado pessoalmente com Fernando Haddad em maio de 2010 e que ele sabia do material.
“O ministro amarelou, infelizmente, é uma vergonha ele falar isso, porque eu estive com ele, nós falamos dessa matéria, nós conversamos sobre isso, ele sabe do que se trata”, declarou Beto na época.
Em 2011, o ex-ministro Haddad chegou a se encontrar com os parlamentares críticos do projeto e aceitou receber sugestões, mas negou, que tivesse alterado o conteúdo do material. Em maio do mesmo ano, no entanto, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu pela suspensão do material.
O documento inaugural dos esforços da gestão petista nessa área, o “Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação”, de 2004, já propunha ações integradas na área de educação, como “fomentar e apoiar curso de formação inicial e continuada de professores na área da sexualidade” e “estimular a produção de materiais educativos (filmes, vídeos e publicações) sobre orientação sexual e superação da homofobia”.
