Klara Castanho: Conselhos de Enfermagem vão apurar quebra de sigilo por profissional de saúde

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) informaram que irão apurar as informações divulgadas pela atriz Klara Castanho, de que uma enfermeira que a atendeu durante o parto teria ameaçado revelar o caso a um colunista social. No fim de semana, a atriz divulgou uma carta aberta em que relatou ter sido estuprada, teve o bebê e entregou a criança para adoção, direito que é assegurado pela lei brasileira.

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De acordo com o Cofen, se ficar comprovado que houve quebra de sigilo das informações da paciente, a conduta da enfermeira configura crime e infração ética. “O profissional de saúde que viola a privacidade do paciente em qualquer circunstância comete crime e atenta eticamente contra a profissão, conforme prevê o Art. 52 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem”, informou a entidade federal.

Já o Coren-SP disse que seguirá os ritos necessários e que a apuração será feita com a cautela necessária. Se ficar comprovada a infração ética, a entidade estadual ressaltou que devem ser adotadas as medidas previstas no Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem (Resolução Cofen nº 370/2010).

Além disso, o conselho regional informou que, na segunda-feira (27), foi ao hospital em que ocorreu o parto e aguarda a liberação de documentos internos para dar continuidade à apuração dos fatos e identificação dos envolvidos.

Direitos reprodutivos

Apesar de o objetivo da manifestação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ser a possível falta ética da profissional de saúde, a nota critica o machismo, a violência de gênero e fala também em assegurar os direitos reprodutivos das mulheres - eufemismo para o aborto. Diz um trecho da nota do Cofen:

“Assim como Klara, milhões de mulheres brasileiras são vítimas de violência sexual todos os anos e não encontram o acolhimento a que têm direito. São julgadas, ultrajadas e abandonadas, com sequelas para a vida toda. Esse caso é reflexo de um problema muito mais profundo, que precisa ser enfrentado pela sociedade brasileira. Como uma força de trabalho majoritariamente feminina, a Enfermagem sente na pele o que é a violência de gênero.

De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, 17 mil meninas com idade inferior a 14 anos tiveram filhos em 2021, todas elas vítimas presumidas de estupro de vulnerável. Crianças que se tornaram mães, sem nenhuma noção de seus direitos.

Que a revolta provocada pelo caso Klara Castanho sirva realmente para uma mudança verdadeira. As mulheres precisam ter os seus direitos reprodutivos respeitados e atendidos. A sociedade brasileira não pode continuar torturando mulheres como ela. O Cofen e a Enfermagem estão com Klara e com as mulheres vítimas de violência, contra os maus profissionais e contra o machismo. Estamos com todas as mulheres”.

Comunicadores

Além de informar sobre a investigação relacionada à profissional de saúde, o Cofen também cobrou a responsabilização dos comunicadores que vazaram informações sobre o parto da atriz e a entrega da criança para adoção.

“Casos assim devem ser rigorosamente punidos, para que não mais se repitam. Da mesma forma, devem ser execrados comunicadores que deturpam a função social do jornalismo para destruir a vida das pessoas. Vida privada não é assunto público”, ressaltou a entidade federal.

Um colunista social teria recebido as informações da enfermeira e publicou uma nota sobre o caso. Posteriormente, ele pediu desculpas e disse que não sabia que a atriz tinha sido estuprada.

Além dele, uma apresentadora de TV, que também é atriz e influenciadora digital, divulgou informações sobre o caso nas redes sociais, sem citar o nome de Klara Castanho. Ela criticou a atriz por ter decidido entregar o bebê para a adoção - direito garantido pela lei brasileira. Logo o caso foi relacionado à Klara, o que a levou a publicar um relato sobre a sua história nas redes sociais.

Relembre o caso

A atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou no sábado (25) que ficou grávida após ter sido estuprada, e que decidiu entregar o bebê para doação legal após o parto. “Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo. No entanto, não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e de um trauma que eu sofri. Eu fui estuprada”, escreveu Klara.

Na carta, ela contou que o crime ocorreu quando estava em uma cidade longe de amigos e familiares. De acordo com a atriz, por vergonha e buscando esquecer o trauma, decidiu não registrar um boletim de ocorrência, mas tomou uma pílula do dia seguinte. Meses depois, porém, ao ir ao médico, ela descobriu que estava grávida. A atriz contou que não apresentou nenhuma mudança hormonal ou física que pudesse indicar que estava grávida.

A atriz também disse que descobriu a gravidez já no fim da gestação: "Eu ainda estava tentando juntar os cacos quando tive que lidar com a informação de ter um bebê. Um bebê fruto de uma violência que me destruiu como mulher. Eu não tinha (e não tenho) condições emocionais de dar para essa criança o amor, o cuidado e tudo o que ela merece ter. Entre o momento que eu soube da gravidez e o parto se passaram poucos dias. Era demais para processar, para aceitar e tomei a atitude que eu considero mais digna e humana".

Ela então contou que procurou um advogado e entregou o bebê para adoção legal após o parto. "Passei por todos os trâmites: psicóloga, ministério público, juíza, audiência - todas as etapas obrigatórias. Um processo que, pela própria lei, garante sigilo para mim e para a criança. A entrega foi protegida e em sigilo. Ser pai/e ou mãe não depende tão somente da condição econômico-financeira, mas da capacidade de cuidar. Ao reconhecer a minha incapacidade de exercer esse cuidado, eu optei por essa entrega consciente e que deveria ser segura".

Na carta, Klara disse que uma enfermeira que a atendeu durante o parto teria ameaçado contar a história para um colunista social. "Tudo o que fiz foi pensando em resguardar a vida e o futuro da criança. Cada passo está documentado e de acordo com a lei. A criança merece ser criada por uma família amorosa, devidamente habilitada à adoção, que não tenha as lembranças de um fato tão traumático. E ela não precisa saber que foi resultado de uma violência tão cruel... Entregar uma criança em adoção não é um crime, é um ato supremo de cuidado. Eu vou tentar me reconstruir, e conto com a compreensão de vocês para me ajudar a manter a privacidade que o momento exige", concluiu.