Laboratório e distribuidoras vendiam fitoterápicos sem registro, diz polícia

• 0

Dois proprietários de um laboratório de Curitiba foram presos por falsificação de medicamentos, nesta segunda-feira (14), em uma operação deflagrada pela Polícia Civil e pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com as investigações, o estabelecimento produzia e comercializava medicamentos fitoterápicos – à base de plantas medicinais – sem registro junto à Anvisa. Mais de 10 mil frascos de remédios foram apreendidos apenas neste laboratório.

A operação também cumpriu outros mandados de busca e apreensão em quatro distribuidoras – duas situadas na capital, uma em Campo Largo e uma em Pinhais – que também vendiam os fitoterápicos sem registro. Duas pessoas ligadas a distribuidoras investigadas chegaram a ser presas, mas foram postas em liberdade após o pagamento de fiança. Os nomes dos presos e das empresas investigadas não foram divulgados.

De acordo com a polícia, várias caixas de medicamentos também foram apreendidas nas distribuidoras, mas o volume ainda não havia sido contabilizado pelas autoridades até o fim da tarde desta segunda-feira. Dentre os produtos apreendidos, estão arnica do mato e silvestre, flor da noite composta, e pastilhas agritosse. "Como não foram feitos estudos, não podemos apontar para que servem esses medicamentos", disse o especialista em registro e vigilância sanitária, Amarildo Lopo Neto.

Segundo Lopo Neto, o registro junto à Anvisa é uma garantia da eficácia do medicamento, pois, a partir deste cadastro, a agência faz uma série de analises e testes sobre o produto. "Por isso o registro é obrigatório. Sem esses testes, a Anvisa não tem como determinar se o remédio é eficaz e o consumidor pode ser lesado", disse.

Para convencer as distribuidoras a adquirir os fitoterápicos sem registro, o laboratório se valia de uma liminar conquistada na Justiça em 2003, que dispunha sobre outros tipos de medicamentos. "A decisão que eles [o laboratório] usavam não tinha vinculação a esses produtos específicos", apontou a delegada Paula Brisola, do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra Saúde (Nucrisa).

De acordo com a polícia, o laboratório e as distribuidoras tinham intensa relação comercial. As investigações apontaram que a distribuidora sediada em Campo Largo é de propriedade do filho do dono do laboratório e que está preso. A delegada ressalta que todos os estabelecimentos eram legalizados, funcionando com alvarás e todas as licenças.

A Anvisa ressalta que os fitoterápicos só podem ser vendidos em farmácias, mas que outros estabelecimentos, como lojas de produtos naturais, chegam a comercializar o produto irregularmente. Para orientar comerciantes da capital, a Secretaria de Saúde de Curitiba anunciou uma operação de prevenção.