Laudo do IML diz que bebê foi violentado

O bebê de sete dias, morto há duas semanas, sofreu violência sexual. Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), ele foi vítima de uma infecção generalizada por causa da introdução de um pênis, de dois dedos ou de objeto parecido (caneta, lápis), no seu ânus. A perícia foi concluída ontem pelo IML.

Em seguida, a delegada Paula Brisola, do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nucria), terminou o inquérito policial que investigava a morte do menino. Ela disse que os pais foram indiciados pelo crime de atentado violento ao pudor seguido de morte.

A pena prevista para esse tipo de crime é de 12 a 25 anos de prisão, podendo aumentar por agravantes como abuso do poder familiar. Como o crime é hediondo, a punição terá de ser cumprida integralmente em regime fechado.

O inquérito será encaminhado ao Ministério Público Estadual, que tem prazo de cinco dias para oferecer ou não denúncia (pedir a abertura de ação penal) contra os suspeitos, que são os pais da criança – uma secretária, de 29 anos, e um assessor parlamentar, de 31 anos. Ambos foram presos há onze dias, no início das investigações.

Para garantir a integridade física deles, o homem está no Complexo Médico Penal e a mulher na Penitenciária Feminina, ambos em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Os seus defensores, Milton Ribeiro de Souza e Luciano Cesconetto, solicitaram a transferência à Justiça para separá-los da população carcerária. A prisão temporária dos dois foi renovada na última sexta-feira por 30 dias.

Segundo a delegada Paula Brisola, a polícia reuniu durante os dez dias de investigação provas técnicas e testemunhais do crime. "O laudo diz que independentemente do que foi usado para fazer a lesão – pênis humano, dedo ou instrumento contundente – houve ato libidinoso. Além disso, a perícia concluiu que a lesão causou a infecção generalizada", disse.

Durante os interrogatórios, os pais sempre negaram os indícios de violência sexual encontrados pela polícia. Por isso, a delegada Paula descarta a participação de de terceiros, como a vizinha que ajudou a cuidar da criança, porque os pais disseram que sempre estiveram próximos ao bebê durante seus sete dias de vida.

Apesar de ter encerrado as investigações, o Nucria solicitou dois novos exames. O primeiro é o atestado de sanidade mental dos pais, que deve demorar 45 dias para ficar pronto. E outro para definir quando ocorreu a violência sexual contra a criança, que deve ficar pronto na próxima semana.

Sadomasoquismo

Nas buscas feitas na casa dos pais do bebê, a polícia encontrou instrumentos usados na prática de sadomasoquismo. O pai disse à polícia que ganhou o material da esposa, de presente de aniversário.

O casal vive junto há cerca de seis meses. Ela é separada, tem uma filha de outro casamento. O pai do bebê tem dois filhos, também de outro relacionamento. As crianças não vivem com os acusados.

Nota da redação: a Gazeta do Povo decidiu não publicar os nomes dos suspeitos em virtude de o abuso ainda estar sendo tratado como um suposto crime e em razão da gravidade das denúncias contra os pais do bebê.