Lavagem de dinheiro desafia o tradicional sigilo no mercado de arte

Quando você vende sua casa, tem que providenciar os documentos detalhando a venda, incluindo seu nome e uma lista dos proprietários anteriores a você. Mas, quando alguém vende uma obra de arte em leilão – mesmo algo que custe US$ 100 milhões, muito mais do que sua casa – sua identidade normalmente não é revelada, motivo pelo qual o comprador geralmente não sabe com quem está fazendo negócio. Às vezes, por mais surpreendentemente que pareça, nem mesmo a casa de leilão sabe quem é o vendedor.

O sigilo sempre foi fundamental no mundo da arte. O anonimato protege a privacidade, adiciona mística e elimina a mácula de comércio corriqueiro de tais operações. Porém agora, alguns especialistas dizem que esse tipo de discrição – que começou em um tempo mais simples, quando apenas alguns colecionadores ricos participavam do mercado de arte – não só está ultrapassado, mas também é imprudente, já que a arte é tratada como mercadoria e está cada vez mais supostamente ligada à lavagem de dinheiro.

“O mercado de arte é ideal para a lavagem de dinheiro. É preciso que haja maior transparência, saber de onde veio o dinheiro e para onde ele vai”, disse Thomas Christ, membro do conselho do Instituto de Governança da Basileia, organização suíça sem fins lucrativos que estuda essa questão.

O debate sobre o anonimato no mundo da arte se intensificou no ano passado, alimentado em parte pela divulgação dos chamados “Panama Papers”, que, segundo seus autores, detalharam o uso de medidas corporativas para ocultar a propriedade, se esquivar de impostos e facilitar o crime. Agora, vários grupos de especialistas, como os do Instituto da Basileia, elaboraram algumas maneiras com as quais marchands e casas de leilão possam contornar o sigilo e combater a lavagem de dinheiro. Em uma mudança importante, a Christie’s disse que reforçou sua política nos últimos meses e agora exige que agentes que querem vender uma obra através da casa de leilão revelem o nome do proprietário que representam.

“Se houver alguma desconfiança, a Christie’s recusa a transação”, disse a empresa em um comunicado.

O dinheiro em circulação no setor subiu junto com o valor das obras de arte, com vendas estimadas em US$ 63,8 bilhões em 2015.

Em um caso atual de lavagem de dinheiro, as autoridades americanas acusaram autoridades da Malásia e seus associados, em processo civil, da conversão de bilhões de dólares de dinheiro público desviado em investimentos imobiliários e em arte. Foram obras-primas de Basquiat, Rothko, van Gogh, muitas compradas inclusive na Christie’s, de acordo com a queixa apresentada por procuradores federais. Mais tarde, uma empresa das Ilhas Cayman, pertencente a um dos acusados, conseguiu um empréstimo de US$ 107 milhões da Sotheby’s, em 2014, usando algumas dessas obras de arte como garantia, dizem as autoridades.

Outra disputa recente parece revelar que as casas de leilão nem sempre sabem a quem pertence a obra que estão vendendo. Neste caso, um colecionador acusou a Sotheby’s de vender seu quadro de Henri Toulouse-Lautrec por US$ 16 milhões sem saber quem na verdade era o proprietário.

A obra “Au Lit: Le Baiser”, enviada para a venda na Sotheby’s em Londres, em 2015, mostra duas mulheres se abraçando na cama. O marchand suíço que levou o trabalho para a Sotheby’s, Yves Bouvier, assinou a papelada de venda padrão, que exige uma prova de propriedade da pintura ou uma autorização de venda, após a qual ele recebeu o dinheiro.

Mas o verdadeiro dono era um fundo controlado por Dmitry E. Rybolovlev, que usava Bouvier como seu conselheiro de arte. O bilionário russo afirmou que havia autorizado a venda, mas diz que a Sotheby’s deveria ter verificado a identidade do verdadeiro dono antes de entregar o pagamento. “É extraordinário que uma obra tão rara e tão valiosa possa ser vendida sem que a casa de leilão saiba a identidade do verdadeiro dono”, disse em um comunicado Tetiana Bersheda, advogada da empresa familiar de Rybolovlev.

Na verdade, segundo especialistas, isso não é algo assim tão raro.

“Se as casas de leilão sabem quem é o principal dono? Acho que isso nem sempre acontece”, perguntou Amelia K. Brankov, advogada especializada no mercado de arte.

Essas empresas vivem das taxas cobradas pelas vendas efetuadas, por isso, parece lógico que valorizem e confiem em clientes que trazem inúmeros negócios, como Bouvier, que pôs à venda centenas de milhares de dólares em obras de arte.

Outros clientes importantes para casas de leilão e marchands eram empresários da Malásia, que, a partir de 2013, compraram mais de US$ 200 milhões em arte, geralmente operando como a Tanore Finance Corp., incluindo oito obras da Christie’s. O governo dos EUA alega, em uma queixa civil, que as obras foram compradas com dinheiro que havia sido desviado do governo da Malásia e que o beneficiário final seria Jho Low, um dos empresários. Low, que negou qualquer irregularidade, não foi acusado criminalmente.

Obras de arte não eram os únicos ativos no quais Low investia, e o mundo da arte mostrou que ele se uniu a outras entidades, tais como bancos e escritórios de advocacia, antes que autoridades federais daqui o identificassem em sua denúncia no ano passado.

A Christie’s e a Sotheby’s disseram que há tempos adotam programas rigorosos para lidar com a lavagem de dinheiro e que, até que a investigação se tornasse pública, não existia nenhuma razão para suspeitar que houvesse algo de errado com Low. “Antes de fazer o empréstimo a Low, realizamos um exame extenso em conformidade com nossos procedimentos contra a lavagem de dinheiro e para um maior conhecimento de nossos clientes”, disse a Sotheby’s em um comunicado.

Privacidade

Segundo os especialistas, as obras de arte são veículos especialmente adequados para lavagem porque transferem dinheiro com facilidade e é capaz de mantar essa quantia discretamente escondida, talvez em um porão ou em um paraíso fiscal. Ao contrário do mercado imobiliário, onde o aumento relâmpago nos preços é algo raro, o valor da arte pode de repente ser impulsionado pelo intangível, como modismos e gosto pessoal.

Muitos no setor acreditam que eliminar o anonimato prejudicaria o mercado e invadiria a privacidade. Dizem que alguns vendedores são famílias querendo apenas evitar o embaraço de uma grande dívida; outros podem ser museus buscando excluir silenciosamente obras de sua coleção sem causar grande confusão.

Impor regras a casas de leilão, argumentam os conhecedores, apenas levaria o negócio para mercados internacionais menos regulamentados ou para as mãos de marchands privados – que não precisam anunciar vendas ou publicar valores. “Temos que ser cautelosos, a menos que percebamos que a arte está sendo usada de modo errado de várias maneiras. É preciso fazer alguma coisa sem destruir o mecanismo existente”, disse Evan Beard, que assessora seus clientes sobre arte e finanças na U.S. Trust.