Dois legistas do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba que examinaram o enteado de 9 anos do vereador de Colombo, Joaquim Gonçalves de Oliveira (PMN), o Oliveira da Ambulância, reafirmaram que a criança foi mesmo agredida pelo vereador. Os dois médicos foram ouvidos pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Colombo, que investiga se houve ou não quebra do decoro parlamentar -que em caso afirmativo poderia resultar na cassação do mandato. A audiência ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) quando também foi ouvida, por três horas, a versão do vereador sobre os fatos.
Oliveira está sendo acusado de espancar e acorrentar o enteado de 9 anos no dia 26 de janeiro. Ele ficou preso por pouco mais de um mês, mas um habeas-corpus concedido pela justiça permite que ele responda o processo em liberdade. O vereador se defende dizendo que o menino foi agredido na rua por outras crianças. Admite que deu umas "cintadinhas" mas que não espancou e nem acorrentou a criança.
Os dois médicos, no entanto, disseram que durante o exame no IML, o menino teria dito a eles que foi agredido pelo vereador. Outro fato que reforça a denúncia, apresentado pelos legistas, é que os machucados que o menino apresentava foram provocados por um adulto e não por crianças, como sustenta o vereador. O fato do menino apresentar equimose (mancha roxa) no braço esquerdo e no lado esquerdo do pescoço e das costas afastaria a hipótese de briga de rua - já que somente um dos lados estaria machucado.
O advogado, Cláudio Dalledone Júnior, que defende o vereador, disse que durante a audiência, os legistas disseram ser "impossível atestar se o menino apanhou de um homem, de uma mulher ou de várias crianças" - apesar do laudo do IML.
Em relação ao que foi dito pela criança aos legistas, Dalledone diz que todo o histórico teria sido relatado não pelo menino, mas pela conselheira tutelar de Piraquara, que prestou o primeiro atendimento à criança. Para a defesa, a conselheira ainda teria ditado o depoimento da mãe da criança, Adinir de França, de 33 anos, que é analfabeta. Tudo, ainda segundo o defensor, faz parte de uma trama política contra Oliveira.
Maria Eliete Darienso é a conselheira em questão citada pelo advogado. Ela é presidente do Conselho Tutelar de Piraquara e rechaça as acusações. Ela diz que foi a própria Adinir quem procurou o Conselho Tutelar para denunciar o crime e que não interferiu no depoimento dela e que nem estava com ela no momento da oitiva. "Acompanhei só o menino porque represento o Conselho Tutelar", disse por telefone. "O escrivão da delegacia pode confirmar isso", rebate.
A conselheira também era esperada na audiência desta segunda-feira, fato que provocou estranheza no advogado. Segundo Maria Eliete, ela foi orientada pela advogada a não comparecer. "Tudo que sei falei na delegacia e em juízo. O que precisa ficar claro é que não tenho interesse nenhum na cassação do vereador. Minha responsabilidade, no conselho tutelar, é com o menino", conta. "Não tenho envolvimento político algum", completa. (veja ao lado o que foi dito pela conselheira em juízo).
A partir de agora, os vereadores que integram o Conselho de Ética têm até 15 dias para emitir um parecer sobre o caso. Entretanto, o vereador Hélio Feitosa (PPS), que preside a comissão, acredita que até a semana que vem o parecer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em seguida, o parecer vai para votação. Caso o entendimento da Comissão seja para cassação, seria necessário nove dos treze votos favoráveis para que Oliveira perca o mandato.
