Foz do Iguaçu A aplicação de uma lei federal na Argentina está provocando uma saia-justa entre guias de turismo brasileiros e argentinos. A lei 22.351 da Secretaria de Turismo e Administração dos Parques Nacionais da Argentina impede o trabalho de estrangeiros no país. Mas um acordo informal estabelecido entre guias, prefeituras, agências de turismo e empresas de transporte dos dois países garantia a entrada dos profissionais brasileiros no lado argentino do Parque Nacional do Iguaçu, em Puerto Iguazu. "Os guias estavam sendo regidos por um acordo de cavalheiros", explica o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu (Singtur), Valter Schroeder.
O primeiro mal-entendido foi registrado em março. Guias brasileiros foram barrados nos portões do parque argentino por guardas-parque quando iriam atender turistas brasileiros. Na ocasião, os argentinos alegavam que a lei estava sendo aplicada à risca. Alguns visitantes foram obrigados a contratar profissionais argentinos para poder conhecer as Cataratas do país vizinho. Apesar do incidente, o trabalho voltou ao normal.
No lado brasileiro, os argentinos não são impedidos de trabalhar e acompanhar grupos do próprio país porque o Brasil com base no tratado do Mercosul não exige de paraguaios e argentinos que moram na fronteira documentos brasileiros para trabalhar em Foz do Iguaçu.
O impedimento agrava a situação dos profissionais brasileiros, já complicada por conta da queda do índice de visitação em Foz. A cidade recebeu neste primeiro trimestre 11.989 turistas a menos em relação ao mesmo período de 2006. O número de visitantes no Parque Nacional do Iguaçu, principal atrativo da fronteira, caiu de 295.075 para 283.086. As cataratas argentinas receberam nos dois primeiros meses deste ano 61.179 turistas a mais do que o lado brasileiro.
As divergências entre os guias também foram acirradas pela concorrência. Em Foz do Iguaçu, o mercado está saturado, de acordo com o próprio Singtur. São 700 guias de turismo cadastrados, com pelo menos 550 em atividade. No lado argentino, há 170 profissionais trabalhando.
Outro ponto conflitante entre os guias dos dois países é a equiparação de currículos. A legislação brasileira exige apenas curso técnico para a atuação dos guias, enquanto na Argentina a formação é superior. Apesar da diferença, de acordo com Schroeder, boa parte dos guias de Foz tem curso superior em outras áreas, como o próprio Turismo, além de Agronomia, Engenharia Ambiental e História. Por isso, ele diz que a formação na Argentina não é necessariamente melhor em relação à brasileira.
No próximo dia 20, um grupo de estudos vai formalizar um acordo bilateral entre Brasil e Argentina, regulamentando o trabalho dos guias brasileiros no país vizinho. O acordo será fundamentado na lei de reciprocidade, com validade e mesmas condições para ambos os países.
O diretor de Turismo do estado de Missiones, Argentina, Ruben Peralta, confirma que os brasileiros poderão continuar trabalhando normalmente no parque. "Não vai mudar nada. Vamos fazer um convênio, colocar tudo no papel e fazer ajustes para que os guias possam trabalhar", explica.
