Aprovada ontem em segundo turno pela Câmara Municipal de Curitiba, a chamada Lei da Bicicleta aguarda agora a sanção do prefeito Gustavo Fruet (PDT) para entrar em vigor. De acordo com o texto, a bicicleta passa a ser instituída como modal de transporte regular de interesse social da capital do Paraná.
O texto do projeto determina que 5% das vias urbanas da cidade serão destinadas à construção de ciclofaixas e ciclovias. Elas deverão estar conectadas ao Centro e integradas ao transporte coletivo, segundo a redação do projeto, de iniciativa popular, entregue em setembro de 2013 pelo movimento "Voto Livre" e protocolada pela Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo (Apela).
"É uma lei da sociedade civil organizada e que todas as comissões discutiram e se aprofundaram no assunto. A cada 20 vias da cidade, uma será destinada à construção de ciclovias e ciclofaixas. É uma meta", disse o vereador Jonny Stica (PT), em defesa do projeto.
O vereador lembrou também que as maiores cidades do mundo estão revendo seus conceitos de modal, como Nova York, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha.
Bicicletários
Também precisarão ser disponibilizados bicicletários em terminais de ônibus, prédios públicos, escolas, complexos comerciais, praças e parques públicos. Ainda segundo o projeto, para implementar as mudanças sugeridas, serão utilizados 20% do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito e Multas de Trânsito, decorrentes da arrecadação de infrações, de competência do município de Curitiba.
Ao todo, a prefeitura planeja construir mais 300 quilômetros de novas vias para circulação de bicicletas até 2016, como consta no Plano Diretor Cicloviário. Atualmente, Curitiba tem 127 quilômetros de malha cicloviária.
Acuado por recorde de queimadas, Lula transfere a culpa e pode abrir nova crise com o agro
Acordo sobre emendas e fundamentação frágil prejudicam PEC para sustar decisões do STF
Lula quer o dinheiro dos fundos de pensão de estatais
Quem é Pavel Durov, o fundador do Telegram que diz ter mais de cem filhos
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora