O Ministério Público (MP) do Paraná promove um encontro nesta sexta-feira no auditório da sede paranaense da instituição para discutir o posicionamento a ser tomado sobre a progressão de crimes hediondos. O semiário começou às 9h e deve se estender até as 17h.
A polêmica acontece pois o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em um julgamento de habeas-corpus, a inconstitucionalidade da lei que trata destes crimes.
A Lei de Crimes Hediondos determinava que os condenados deveriam cumprir a pena até o final em regime fechado. Com a decisão do STF, agora os juízes podem considerar o comportamento dos condenados em pedidos de progressão.
Segundo o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do MP, Luiz Eduardo Trigo Roncaglio. "Nossa meta é discutir ampla e democraticamente a questão entre todos os membros do MP-PR". O encontro conta com a presença de diversas autoridades do meio jurídico no âmbito nacional.
Prejuízo recorde ressalta uso político e má gestão das empresas estatais sob Lula 3
Moraes enfrenta dilema com convite de Trump a Bolsonaro, e enrolação pode ser recurso
Carta sobre inflação é mau começo para Galípolo no BC
Como obsessão woke e negligência contribuíram para que o fogo se alastrasse na Califórnia
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora