Quatro meses depois de a Operação Vortex ter apontado um esquema de corrupção envolvendo policiais e desmanches de veículos roubados, a Polícia Civil intensificou a fiscalização a ferros-velhos e lojas de autopeças. De lá para cá, 162 estabelecimentos foram notificados por irregularidades e oito, fechados. Apesar da ofensiva, a falta de leis específicas limita a atuação das autoridades e dificulta a identificação de componentes roubados que estejam sendo vendidos nestes locais.
Nas vistorias, além de verificarem se a loja está em dia com o alvará de funcionamento expedido pela Polícia Civil, os policiais também fazem um pente-fino nas peças e carcaças de veículos. A principal dificuldade é conseguir comprovar que os componentes comercializados foram retirados de carros furtados ou roubados. Sem isso, a receptação não fica configurada.
"A polícia trabalha com provas. Então, se não provarmos que determinado produto é roubado, o dono da loja não vai preso. Por mais que o policial saiba [que o produto é roubado], tem que provar. Mas, como há muitas brechas, a polícia acaba ficando de mãos atadas na maioria dos casos", disse o delegado Cassiano Aufiero, chefe da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) de Curitiba.
Um dos principais problemas é que a lei estabelece que as montadoras identifiquem numericamente poucas peças a numeração do chassi deve constar no motor, para-brisas e vidros laterais. Sem a identificação, os policiais não conseguem comprovar o vínculo de determinada peça com um automóvel que tenha sido levado por bandidos.
Além disso, a falta de numeração nas peças deixa uma lacuna que permite aos ferros-velhos burlar a fiscalização. Algumas lojas usam notas fiscais de itens legalizados para "esquentar" produtos irregulares. "Como a grande maioria das peças não é numerada, o empresário usa a mesma nota mil vezes. Isso dificulta a fiscalização", resume Riad Farhat, delegado-geral da Polícia Civil do Paraná.
Reforço
Paralelamente, outros órgãos como prefeitura e Receita Estadual fiscalizam os ferros-velhos sob o ponto de vista administrativo. Na Receita, por exemplo, os inspetores fazem um pente-fino nas notas fiscais eletrônicas de entrada e de saída das empresas. Um eventual desequilíbrio indica fraudes.
"Nessas circunstâncias, a gente pode enviar uma equipe ao local ou designar uma auditoria na empresa", explica o assessor-geral de Inspetoria de Fiscalização da Receita Estadual, Gilberto Favato. "Este setor tem demandado muito trabalho. Há empresas que praticam operações fantasmas e que trabalham com sócios laranjas", completa.
Estigmatizado, setor acumula prejuízo
Apesar das irregularidades encontradas em lojas do setor, polícia e Receita Estadual destacam que a maioria das autopeças e ferros-velhos trabalham dentro da lei. Porém, os lojistas reclamam que os resultados da Operação Vortex acabaram por estigmatizar a atividade. Alguns apontam que o movimento chegou a cair 30% e ainda não se recuperou.
Um dos empresários é Valdir Chagas, dono da Autopeças Merculin 46, em Curitiba. Há 25 anos no ramo, ele compra em leilões carros sinistrados e garante que todos os componentes vendidos em seu estabelecimento têm nota fiscal. Apesar disso, ainda sofre os efeitos da desconfiança que paira sobre o setor.
"Em todas as áreas, existem os bons e os maus. Mas teve uma generalização. Todos os lojistas foram colocados no mesmo bolo. Ficou ruim para gente", diz. Ainda assim, ele apoia o endurecimento da fiscalização. "Para quem trabalha direitinho, isso é bom. Vai tirar de circulação quem está fora da lei."
Outro lojista, Ildo Ivan Schmidt, menciona que as vistorias se tornaram mais rígidas, mas ele também vê o endurecimento com bons olhos. "A fiscalização tem que ser assim mesmo", diz. Os empresários defendem a ampliação da investigação sobre os desmanches. "Tem muitos clandestinos por aí, muita autopeças de fundo de quintal, muita gente que trabalha de portão fechado. É esses que têm que ser pegos", afirma Chagas.
