Leilão de concessão das rodovias será em outubro

Brasília – O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou ontem que os leilões para concessão dos sete lotes de trechos de rodovias federais serão realizados em 16 de outubro deste ano. A informação foi confirmada no início da noite desta segunda-feira pela assessoria da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ao todo, as rodovias federais que vão a leilão somam 2.600 quilômetros. A Fernão Dias (São Paulo–Belo Horizonte); a BR-101, no Rio de Janeiro, e a Régis Bittencourt (São Paulo –Curitiba) estão entre as estradas que serão administradas pelo setor privado.

Desde janeiro, o processo havia sido paralisado para uma revisão por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Nascimento informou que desde então o ministério tem seguido as recomendações do tribunal e se concentrado em três aspectos: na reavaliação dos custos operacionais, na taxa interna de retorno e na modelagem do leilão.

O trabalho deve ser concluído ainda esta semana e em seguida será submetido aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Nós estamos tomando todos os cuidados que a legislação estabelece e estamos otimistas com o trabalho que estamos fazendo".

O ministro prevê que as tarifas dos pedágios nas rodovias vão diminuir graças ao fim do valor de outorga nos leilões, que era usado como critério de desempate nas licitações. Ou seja, a empresa que pagasse mais ao Tesouro Nacional vencia a licitação. Agora, a empresa que oferecer as menores tarifas vencerá o leilão.

O Paraná terá três novos trechos de rodovias pedagiados. Entre Curitiba e São Paulo, pela BR-116; entre Curitiba e Joinville, pela BR-376; e entre Curitiba e Santa Catarina, pela BR-116.

Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo Online para comentar o leilão para novos pedágios, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), por meio de sua asssessoria de imprensa, diz que não irá se pronunciar sobre o assunto.

O ministro dos Transportes defendeu que as principais vantagens na concessão de estradas para a iniciativa privada são a qualidade dos serviços e a possibilidade de investir em outros projetos rodoviários. "A partir do momento que o governo deixa de fazer investimentos em rodovias, que são economicamente viáveis, e são, portanto, possíveis de serem exploradas pela iniciativa privada, sobra dinheiro para que se faça investimentos naquelas rodovias que não têm viabilidade econômica e que têm a função de integração e de desenvolvimento do país", argumentou. O ministro fez ontem um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor de transportes.

Depois de anunciar que faria a concessão das rodovias federais, o governo federal voltou atrás de forma repentina. O lançamento do edital estava marcado para o fim do mês de janeiro. No entanto, no dia 9 de janeiro, em Curitiba, a ministra Dilma Rousseff disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria determinado a suspensão das licitações. No dia seguinte, ela voltou a reafirmar que o governo federal estava avaliando a concessão dos trechos.

Uma semana depois a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em sua página eletrônica os editais com as regras para a criação de novos pedágios nas estradas federais.