Leo Lins obtém vitória parcial em processo por piadas com “minorias vulneráveis”

O humorista Leo Lins obteve uma vitória parcial em uma ação em que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) o acusa de “racismo e preconceito” por conta de piadas feitas em um show de Stand Up Comedy “contra minorias vulneráveis”. A ação será enviada para a Justiça Federal a pedido da defesa do humorista, que argumentou incompetência da Justiça de São Paulo para julgar o caso.

De acordo com a denúncia do MPSP, Leo Lins "praticou, induziu e incitou, por diversas vezes, em continuidade delitiva, a discriminação e o preconceito de cor, etnia, religião ou procedência nacional, em contexto e com intuito de descontração, diversão e recreação".

Na ação, o Ministério Público pede que o humorista seja punido com restrição de liberdade e pague multa por dano moral coletivo.

O pedido de Habeas Corpus da defesa usou como base o fato de que o vídeo do show do humorista, publicado no Youtube, tem mais de 1,3 milhão de visualizações em 17 países distintos, o que no entendimento dos advogados e do juiz relator do processo, Marcos Alexandre Zilli, da 16ª Câmara de Direito Criminal, justifica a federalização do caso.

Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (10), o advogado do humorista, Carlos Eduardo Ramos, disse que o processo será distribuído para a Justiça Federal de São Paulo e passará por nova análise de um novo juiz, que poderá dar continuidade a acusação, bem como apontar eventuais nulidades no processo.

“Esse caso é muito importante para a liberdade de expressão no Brasil, que está ameaçada. Se você não falar o que determinada corrente [ideológica] deseja, você sofre cancelamento e assim por diante. Então, só o que a gente quer com tudo isso é que seja valorizada a previsão constitucional da liberdade de expressão”, disse o advogado.

Como noticiado pela Gazeta do Povo, na semana passada, Leo Lins participou, no dia 27 de março de 2024, da última audiência de outro processo movido pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe por causa de uma piada sobre surdos.

Na petição inicial, a Defensoria requer a fixação de dano moral coletivo de R$ 2 milhões, a suspensão das redes sociais e até a prisão de Leo Lins, além de pedir que o humorista seja “impedido formalmente de fazer ou promover piadas de cunho preconceituoso” sob pena de multa de R$ 20 mil. O humorista aguarda a divulgação da sentença nos próximos meses.