No início do ano passado, Curitiba tinha pelo menos 254 áreas ocupadas de maneira irregular. O dado consta de um diagnóstico feito pela equipe da prefeitura que coordenou o plano de regularização fundiária na cidade. Segundo a assessoria da prefeitura, foram identificadas 66 ocupações em terrenos públicos, 70 em particulares e 118 em áreas mistas (em que parte dos terrenos pertenciam à prefeitura e outra parte a particulares). Não há dados mais atuais.
Desde que cerca de 600 famílias invadiram um terreno de 170 mil metros quadrados no bairro Fazendinha, no dia 6 deste mês, a Guarda Municipal vem vigiando um terreno nas proximidades, que pertence à Agência Curitiba de Desenvolvimento, vinculada à prefeitura. A área tem cerca de 40 mil metros quadrados e, segundo a assessoria da prefeitura, será destinada à construção de um equipamento (como creche ou posto de saúde) ou à habitação.
Nos feriados e fins de semana, a prefeitura mantém uma força-tarefa para evitar a invasão a áreas do município. "Quando algum problema é detectado, acionamos a Guarda Municipal, para evitar que a área seja ocupada. Quando a área não é do município, acionamos o proprietário, para tomar as medidas cabíveis", afirma José Luiz Filippetto, do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo. Segundo ele, nenhum terreno público foi ocupado nos últimos quatro anos em Curitiba. "A ação tem sido rápida. Não dá nem tempo de os barracos ficarem no local. Impedimos que as casas sejam erguidas." A força-tarefa é composta pela Guarda Municipal, pela Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT) e por representantes das secretarias de Governo, Administração, Urbanismo, Obras Públicas e Meio Ambiente. Filippetto pede para a população denunciar invasões a terrenos públicos pelo telefone 156.
Uma das bandeiras dos movimentos sociais de luta pela moradia será a criação de secretarias municipais de Habitação. As secretarias de cidades com mais de 150 mil habitantes teriam 2% do orçamento do município.
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