No mês passado, o Conselho de Supervisão da Infância e da Juventude (Consij) pediu relatórios sobre o número de crianças e adolescentes acolhidos no Paraná e em que situação eles se encontram em 156 municípios do estado. A compilação desses dados deveria ter ocorrido até o dia 30 de novembro, mas até esta semana só cerca de um terço das comarcas havia mandado os dados.
O pedido do Consij é importante porque força os municípios a terem um controle exigido por lei (artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e cuja falta pode ser penalizada com multa de R$ 1 mil a R$ 3 mil (artigo 258 da Lei de Adoção). "A ideia é fazer esse levantamento estadual a cada seis meses", diz o presidente do Consij, o desembargador Fernando Wolff Bodziak. Segundo ele, todas as comarcas estão conseguindo fazer os relatórios com a equipe técnica que possuem. Não há definição sobre um novo prazo para o envio de dados. Os relatórios enviados até agora dão conta de 1.826 crianças e adolescentes abrigados em 59 comarcas do Paraná.
A partir desse levantamento será possível melhorar as políticas para crianças e adolescentes no Paraná e também corrigir disparidades como os irmãos que se encontram em instituições diferentes. "O dado amostral de 6,56% da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (SECJ) é relevante, não pode ser ignorado. Com certeza os dados levantados pelo Consij vão ajudar a corrigir algumas disparidades da rede", diz o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo.
Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo um levantamento semelhante em todo o país. O estudo era para ter ficado pronto no início deste mês, mas ainda terá de esperar, pois apenas tribunais de oito estados e Distrito Federal mandaram os dados o Paraná não está entre eles.
Dados preliminares apontam que 30% do total de abrigados nesses estados (25 mil crianças e adolescentes) foram reintegrados a suas famílias. Outro aspecto interessante é a quantidade de jovens acolhidos conforme a idade. O maior número concentra-se aos 13 anos (1.726 estão em abrigos). Em seguida aparecem 14 anos (1.747), 15 anos (1.644), 12 anos (1.632) e 11 anos (1.590). Conforme o informado até agora, há 5.622 crianças e adolescentes acolhidos em São Paulo; 4.629 em Minas Gerais; 890 em Pernambuco; 587 no Ceará; 466 na Paraíba e 115 no Distrito Federal.
