A maioria dos hospitais privados que recebem verba pública no Paraná têm baixo índice de eficiência nos atendimentos de média e alta complexidade. A conclusão faz parte de um levantamento preliminar do Tribunal de Contas do Paraná (TC), que verificou o valor dos repasses feitos pelas prefeituras e pelo governo estadual e o número de procedimentos realizados.
De uma amostra de 53 hospitais analisados, apenas seis atingiram o índice de eficiência 1, o mais alto. Trinta e dois estabelecimentos tiveram índice abaixo de 0,4. Mesmo assim, o presidente do TC, Ivan Bonilha, afirmou que o levantamento não representa nenhum juízo de valor. “Iremos cobrar milimetricamente cada recurso e respostas do porquê há diferentes desempenhos, alguns satisfatórios outros absolutamente não satisfatórios, sem, por enquanto, estabelecer qualquer tipo de responsabilização”, afirmou nesta terça-feira (1.º).
Segundo Bonilha, chama a atenção o desempenho dos estabelecimentos de Londrina. O Hospital Universitário (HU) teve índice de desempenho de 0,405; a Santa Casa, 0,124; o Hospital Evangélico de Londrina, 0,099. Dentre os grandes hospitais da cidade, apenas o do Câncer teve bom índice: 0,994. “Um índice de eficiência deficiente revela um atendimento não satisfatório à população”, observou o presidente do TC.
Pelos critérios adotados pelo TC, o único hospital público a ser analisado foi o HU, pelo alto valor repassado e outras informações disponíveis. “Queremos saber porque um hospital público, preparado para atendimento de saúde pública, teve esse resultado”, disse Bonilha. Segundo ele, esta é uma oportunidade de municípios e estado cobrarem resultado das instituições privadas. Os estabelecimentos públicos precisam prestar contas diretamente ao TC. Depois de uma auditoria completa, se for detectado problemas de gestão ou fraude, as instituições privadas deixarão de receber verba pública e seus gestores podem ser penalizados.
Resultados
Na capital paranaense, foram analisados seis hospitais. Os melhores resultados foram obtidos pelo Hospital Evangélico e Erasto Gaertner, ambos com índice 1. O índice mais baixo foi observado no Hospital e Maternidade de Sengés, nos Campos Gerais (0,033).
A Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) foi procurada para comentar o levantamento, mas a entidade informou que precisa conhecer melhor a metodologia para tomar uma posição. Segundo a Fehospar, é preciso conhecer a realidade de cada instituição e onde ela está localizada, já que podem ou não usufruir de benefícios fiscais, tributários e outros, o que interfere em seus custos. A entidade menciona ainda dados da Confederação Nacional das Misericórdias, que apontam que a cada R$ 1,00 gasto pelos hospitais filantrópicos em atendimento global, sem especificar complexidade, há um reembolso próximo de R$ 0,70.
TC vai publicar lista de espera de creches
A partir do segundo semestre de 2016, o Tribunal de Contas do Paraná vai detalhar em seu site o número de vagas da Educação Infantil e Ensino Fundamental dos municípios do Paraná, bem como a lista de espera. A intenção é dar mais transparência às informações, reduzindo o risco de crianças serem favorecidas na oferta de vagas.
O serviço faz parte de uma ação de fiscalização especial que se dará ao longo de 2016. O Plano Anual de Fiscalização aprovado em 25 de fevereiro prevê prioridade de acompanhamento dos serviços municipais de saúde e educação.
Técnicos do TC farão inspeções pessoalmente em 100 dos 399 municípios do Paraná. Segundo o presidente do TC, Ivan Bonilha, o nome das cidades e o critério de escolha não será divulgado previamente, para não prejudicar a auditoria.
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