O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar suposta prática de racismo por parte da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que é a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A postagem criticava o programa de trainees do Magazine Luiza exclusiva para negros e foi apagada da conta da parlamentar no Twitter.
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De acordo com a notícia-crime, a parlamentar postou uma imagem na rede social em que dois ex-ministros do governo Bolsonaro - Sergio Moro (Justiça) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) - apareceram com os rostos pintados de preto, o que é chamado de “blackface”.
Segundo a petição, o autor da ação afirmou que se sentiu “extremamente ofendido e humilhado pela postagem da ora noticiada”. Para ele, “na oportunidade, a Deputada Federal cometeu o delito tipificado no artigo 20, parágrafo segundo, da Lei n. 7.716/1989, pois com sua postagem, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, no caso concreto a raça negra e a cor preta”.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à investigação. Diante disso, Lewandoski afirmou que, “à primeira vista, os fatos narrados na manifestação do Parquet podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações. Diante desse contexto, as diligências supra requeridas mostram-se necessárias para melhor elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de plano. Isso posto, defiro o pedido de instauração e autuação deste expediente como inquérito originário e a realização das diligências requeridas pelo Parquet, as quais deverão ser cumpridas no prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual, a Secretaria requisitará a devolução dos autos”.
A assessoria de imprensa de Bia Kicis informou que a deputada não vai se manifestar sobre a investigação determinada por Lewandowski.
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