LGBT, aborto e racismo estrutural: o que defende a equipe de Direitos Humanos de Lula

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Como já era esperado e anunciado em documentos programáticos do PT, os responsáveis pela equipe de transição do governo Lula na área de “Direitos Humanos” devem atuar na contramão do que hoje o governo de Jair Bolsonaro entende por direitos humanos. Os petistas pretendem reforçar o ativismo LGBT, batalhar para que o aborto deixe de ser crime no Brasil e insistir na tese de que existiria um suposto “racismo estrutural” no Brasil que justificaria ações afirmativas para negros, e não necessariamente para os mais pobres, entre outros temas. Esse cenário é confirmado pelo perfil dos escolhidos por Geraldo Alckmin, vice de Lula, para participar dos trabalhos da equipe de transição responsável pelo tema.

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Alguns dos membros do grupo são veteranos no Partido dos Trabalhadores (PT), a exemplo da deputada federal Maria do Rosário. Ela já foi ministra na Secretaria Especial de Direitos Humanos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2014. Maria do Rosário apoia o movimento LGBT, o aborto, o feminismo em sua vertente mais radical, entre outras pautas “progressistas” (que defendem a ruptura com os valores tradicionais). Ela criticou, por exemplo, campanha do governo Bolsonaro contra gravidez precoce que, ao invés de estimular o sexo e uso de contraceptivos, apostou na educação da afetividade dos jovens.

Na Câmara, a deputada é autora do projeto de lei sobre o registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos, independentemente do estado civil. Além disso, ela tem se manifestado contra todas as medidas adotadas no governo Bolsonaro para tentar descobrir quem é o estuprador quando a mulher busca o aborto (não punido pela lei nesses casos), com a justificativa de que seriam abusivas para a gestante. Na época do caso da menina de 11 anos grávida e que realizou aborto, a deputado solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apurasse a responsabilidade da juíza Joana Ribeiro Zimmer – que atuou para tentar afastar a criança do ambiente em que havia sido estuprada.

Recentemente, ela também criticou em suas redes sociais as manifestações em frente aos quartéis. “Essa prática terrorista faz ataques disseminados, visa gerar pânico, de forma articulada e nacionalizada. É organização criminosa”, afirmou.

Outro deputado do PT que também está na equipe é o parlamentar Emídio de Souza. Ele foi vereador e prefeito de Osasco (SP). Atualmente, foi reeleito deputado estadual e preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele participou da criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), também esteve à frente da presidência do PT de São Paulo e foi secretário nacional de Finanças do PT. Emídio é advogado de Lula (PT).

Ao G1, Emídio confirmou que era necessário o famoso “revogaço” em todas as áreas. Em entrevista à TVT, ele disse acreditar que houve um “desmonte” na área de direitos humanos no governo de Bolsonaro (PL). Ele criticou não ter um programa para as pessoas LGBT e alegou falta de investimento nos programas de direitos humanos.

À BandNews, o parlamentar frisou que o governo Lula vai combater o preconceito racial e implementar políticas com o intuito de conscientizar as pessoas sobre o respeito à diversidade e à tolerância. Ele evidenciou que o Estado, desde os primeiros anos na escola, e os pais devem educar os filhos sobre o combate racial e a diversidade do Brasil.

O advogado também criticou os protestos e chamou de “atos golpistas”. Em sua rede social, ele acusou o dono da Havan, Luciano Hang, de financiar “atos golpistas”. “Hang e companhia precisam responder criminalmente pelos ataques antidemocráticos e até pela sonegação de impostos”, afirmou. Na verdade, os direitos humanos, previstos na Constituição, de Hang e de outros empresários estão sendo violados: são alvo de inquérito inconstitucional, sem direito ao contraditório e devido processo legal.

LGBT e racismo estrutural   

A pauta LGBT também é primordial no governo de Lula (PT). A equipe de transição nomeou pessoas como a deputada trans Duda Salabert e a militante em defesa dos direitos LGBT, Janaína Barbosa de Oliveira, da Secretaria Nacional LGBT do PT. Janaína também foi presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) e coordenadora da Diversidade da Secretaria de Políticas para Mulheres durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Ela é uma forte defensora da causa LGBT e feminista. Em suas redes sociais, Janaína debate sobre diversidade, transfobia, questões raciais e feminismo.

Além de questões LGBT, outro enfoque no grupo de Direitos Humanos é a defesa da tese de que existiria um “racismo estrutural” contra negros no Brasil que justificaria ações afirmativas para essa raça, independente da renda. O advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeira, foi chamado para estar na equipe. Almeida, professor universitário e conhecido marxista, é um dos signatários de documento apresentado por juristas no Congresso para criar um “Brasil antirracista”. O documento traz uma série de medidas questionáveis voltadas para negros (pobres ou ricos), como benefícios fiscais ou facilidades em licitações.

Outros nomes e pautas   

A diretora-executiva do Instituto Alana e líder executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pelo Núcleo Ciência pela Infância, Isabella Henriques, também foi cotada para a equipe de Lula (PT). Advogada e doutora em direitos difusos e coletivos, ela é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP e conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A associação da qual Isabella é diretora-executiva também já se posicionou contra a regulamentação do homeschooling, considerado como direito humano em 30 dos 38 países da OCDE.

Outro nome que está na coordenação da equipe é Maria Victoria Benevides, socióloga, marxista e favorável ao aborto. Já no sub-grupo de Infância está a mestre em psicologia Maria Luiza Moura Oliveira, também ativista pelo aborto, e o teólogo e pastor metodista Welington Pereira da Silva. O advogado e membro do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (INDICA), Ariel de Castro Alves, também estará a frente na luta pelos direitos das crianças. Ariel, à Jovem Pan, apontou alguns problemas que deverão ter foco no próximo governo, como evasão escolar e fome de crianças.

Os direitos dos deficientes também estão na lista de prioridades da equipe de Direitos Humanos. Dois membros são ativistas pela luta das pessoas portadoras de deficiência: Rubens Linhares Mendonça Lopes e Luiz Alberto Melchetti. Os dois, porém, seguem com a tese da “inclusão a qualquer custo”, mesmo quando crianças necessitariam de atendimento especial fora das escolas normais. Rubens é da coordenação do Setorial da Pessoa com deficiência do PT e também tem nanismo. Já Luiz Alberto é portador de deficiência visual, tem mestrado em economia e doutorado em História Econômica.