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Liberdade de expressão ou excesso?

Com quase 40 anos de profissão, Solda diz que nunca quis ofender Barack Obama | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Com quase 40 anos de profissão, Solda diz que nunca quis ofender Barack Obama (Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo)
Publicação em blog nacional repercutiu negativamente: interpretação de racismo |

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Publicação em blog nacional repercutiu negativamente: interpretação de racismo

A polêmica envolvendo o chargista Solda, demitido do jornal O Esta­­do do Paraná por causa de uma charge sobre a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, reacendeu a discussão sobre os li­­mites do exercício da liberdade de expressão – especialmente em re­­lação aos profissionais do humor.

A demissão ocorreu após o jornalista Paulo Henrique Amorim publicar a charge em seu blog, o Conversa Afiada, dando a entender que Solda havia sido racista. O desenho mostra um macaco fa­­zendo o gesto de "banana" e a le­­genda "Visita de Obama terá baião de dois, picanha, sorvete de graviola e banana, muita banana!". Para os críticos, o macaco representa o presidente norte-americano.

As opiniões se dividem. Para o jornalista e professor de Ética Car­­los Alberto di Franco o episódio revela "um abuso" da liberdade de expressão consagrada pela Cons­­tituição. "É preciso saber conjugar tal liberdade com o respeito às pessoas. Ela tem um limite. Não posso fazer qualquer coisa em nome de­­la". Ele avalia que a atitude de Sol­­da e do jornal revelam no mí­­nimo uma imprudência. "Se não foi proposital, faltou bom senso para prever que essa leitura ocorreria", diz, reprovando a atitude do jornal de não se pronunciar. "O jornal publicou, portanto, tem responsabilidade. E um pedido de desculpas é o mínimo que se espera".

Na avaliação do presidente da comissão de Liberdade de Expres­­são da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), o advogado Rodrigo Xavier Leo­­nardo, "uma interpretação tão grosseira da liberdade de ex­­pressão é algo assustador". "Essa discriminação, mesmo que velada, não pode ser subestimada, levando-se em conta um país que tem a marca terrível da escravatura e ainda luta para assegurar a proteção contra o racismo".

Subjetividade

Já para a advogada e jornalista Bianca Zanardi, também membro da comissão da OAB-PR, não houve atentado contra a honra do presidente ou da população negra. Ela afirma que é impossível provar que houve racismo por parte de Solda, uma vez que a interpretação é subjetiva. "Isso depende de cada um, que pode ou não encontrar elementos discriminatórios na charge", diz.

"Alguém pode afirmar que houve a intenção de ser racista, mas isso não está explícito, portanto, não cabe ao autor provar que não foi racista, mas a quem o acusa, de provar que ele teve a intenção". Segundo Bianca, acusar o jornalista sem propriedade também pode ser crime. "Chamá-lo de racista pode configurar injúria, e acusá-lo de racismo pode ser tipificado como calúnia, quando acusamos alguém de um crime sem ter provas", explica.O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Márcio Ro­­drigues, lamentou a demissão e considera o episódio um ataque à liberdade de expressão. "Fiquei estarrecido com o fato de um grupo de comunicação não dar valor à liberdade de expressão", criticou. Para Rodrigues, tanto o jornal quanto o público não entenderam a mensagem de Solda. "Fico triste, e não sei qual é a solução para isso, pois, hoje, nem desenhando as pessoas entendem".

Mal entendido

"O macaco é o povo brasileiro", explica Solda

Chargista desde 1973 e reconhecido nacionalmente por seu trabalho, Solda se diz surpreso e chateado com as acusações de racismo. "Sou um sujeito pacato e sem preconceitos. Fui surpreendido quando me chamaram para rescindir o contrato. Isso nunca aconteceu comigo". O jornalista conta que sempre submeteu todas as suas charges à direção dos jornais onde trabalhou, inclusive neste caso. "O fato é que não havia por que acharem algo, pois eu não ofendo o Obama. O macaco é o povo brasileiro".

Com passagens por veículos considerados subversivos à época da ditadura militar (1964-1985), como o Pasquim, Solda diz que nunca imaginou viver tal episódio numa época democrática. "Na ditadura, eu desenhava e ficava com medo. Mas o medo era de ser preso. Hoje, tenho medo de pessoas como esse jornalista que me acusou [Paulo Henrique Amorim]". O chargista afirma que ainda não teve tempo de pensar no que fazer, mas estuda entrar com um processo contra o jornalista e o jornal.

O Estado do Paraná foi procurado para se manifestar, mas, de acordo com o secretário de redação Armindo Berri, a orientação da direção do jornal é não comentar o assunto.

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