O Paraná começa a usar, na próxima semana, um sistema eletrônico para monitorar presos provisórios que ainda não foram julgados e do regime semiaberto. Trata-se de uma tornozeleira que permite o rastreamento dos detentos em tempo real. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) pretende acompanhar 250 mulheres que estão encarceradas por crimes considerados não violentos, que tenham bom comportamento e que tenham filhos. Mas, de acordo com o contrato, até 5 mil tornozeleiras podem vir a ser usadas pelo estado.
Aplicado em outras 11 unidades da federação, o sistema contratado pela Seju é composto de uma única peça. O dispositivo é afixado no tornozelo do preso e envia os dados de localização (GPS) via rede de celular. As informações são recebidas em uma central da empresa fornecedora do serviço, que acompanha todo o deslocamento dos monitorados. A Seju e o Departamento de Execução Penal (Depen) também poderão ver os passos dos presos.
Funcionamento
Toda vez que o detento sair da área de inclusão zona definida pela Justiça dentro da qual ele pode circular a tornozeleira vibra e emite um sinal sonoro, indicando ao preso que este cometeu uma violação. Ao mesmo tempo, um alerta também é gerado na central de monitoramento, que avisa as autoridades. Se a pessoa romper ou violar o dispositivo, o sistema também comunica a falta imediatamente. As violações são passíveis de punição, de acordo com as autoridades judiciárias do estado.
"É um sistema de fácil manuseio e que permite acompanhar todo o deslocamento do preso monitorado. Tudo em tempo real e com segurança", definiu Sávio Bloomfield, presidente da SpaceCom, empresa que desenvolveu o dispositivo.
A expectativa da Seju é de que as tornozeleiras ajudem a reduzir o inchaço do sistema prisional paranaense, acometido por uma série de rebeliões, principalmente depois que presos das delegacias foram transferidos para os já superlotados presídios. Cada dispositivo deve representar a abertura de uma vaga nas penitenciárias do estado. Além disso, as autoridades esperam que o sistema ajude na recuperação dos presos.
"É um modelo que facilita muito o processo de reinserção social do apenado, que passa a ter maior convivência familiar e condições de estudar e trabalhar normalmente", disse a secretária da Seju, Maria Tereza Uille Gomes.
De acordo com o contrato, o Paraná só pagará pelos aparelhos que utilizar: R$ 241 mensais por peça. Como o custo de um detento ao estado gira em torno de R$ 2 mil, a Seju estima economizar 85% com cada tornozeleira em uso.
