Pelo país
Atualmente, 13 mil presos são acompanhados por sistema adotado no PR
A cada dia, em média 13 mil presos dos regimes semiaberto e domiciliar ou pessoas que estão sob medidas restritivas decorrentes da Lei Maria da Pena são monitorados pelo mesmo sistema que será implantado no Paraná. Pelos contratos firmados com cada um dos 12 estados (incluindo o Paraná), o número de rastreados pode chegar a 27 mil detentos.
"Os números oscilam de acordo com a demanda do judiciário de cada estado que faz uso de sistema", aponta Sávio Bloomfield, da SpaceCom.
O primeiro estado a adotar as tornozeleiras foi São Paulo, que as implantou em 2010, logo após a alteração da Lei de Execuções Penais. Hoje, Minas Gerais, Goiás, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pernambuco, Distrito Federal, Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro também utilizam o sistema a ser posto em operação no Paraná.
Monitoramento no sistema gaúcho gerou polêmica
No Rio Grande do Sul, o monitoramento eletrônico de detentos vem gerando uma série de polêmicas. Desde junho, o Tribunal de Justiça gaúcho mandou de volta às instituições penais mais de 120 presos do regime semiaberto, que eram rastreados por meio de tornozeleiras. Os dispositivos foram barrados pela Justiça, após ações individuais propostas pelo Ministério Público, que considerava que os aparelhos de monitoramento não podem substituir a pena.
Galo
Em agosto, um episódio envolvendo as tornozeleiras virou motivo de piada. Pouco depois de prender um suspeito, a Brigada Militar gaúcha constatou que ele cumpria pena no regime semiaberto e que deveria estar sendo monitorado pelo dispositivo. Após buscas, no entanto, os brigadianos encontraram o aparelho no pescoço de um galo. A empresa que fornece o sistema no Rio Grande do Sul não é a mesma que vai atuar no Paraná.
O presidente da SpaceCom, Sávio Bloomfield, excluiu a possibilidade de algum tipo de fraude semelhante ocorrer com o modelo implantado aqui. A empresa chegou a participar da licitação para fornecer tornozeleiras ao Rio Grande do Sul.
"Nós entramos com um recurso, porque a empresa que ganhou o processo lá sequer havia passado nos testes. Tudo que nós apontamos que pudesse ocorrer em decorrência disso, está acontecendo, com essas fraudes", apontou Bloomfield. "Mais de 60 mil presos já foram monitorados pelo nosso modelo e nunca houve um problema sequer", acrescentou.
O Paraná começa a usar, na próxima semana, um sistema eletrônico para monitorar presos provisórios que ainda não foram julgados e do regime semiaberto. Trata-se de uma tornozeleira que permite o rastreamento dos detentos em tempo real. Inicialmente, a Secretaria de Estado da Justiça (Seju) pretende acompanhar 250 mulheres que estão encarceradas por crimes considerados não violentos, que tenham bom comportamento e que tenham filhos. Mas, de acordo com o contrato, até 5 mil tornozeleiras podem vir a ser usadas pelo estado.
INFOGRÁFICO: Veja como funciona a tornozeleira
Aplicado em outras 11 unidades da federação, o sistema contratado pela Seju é composto de uma única peça. O dispositivo é afixado no tornozelo do preso e envia os dados de localização (GPS) via rede de celular. As informações são recebidas em uma central da empresa fornecedora do serviço, que acompanha todo o deslocamento dos monitorados. A Seju e o Departamento de Execução Penal (Depen) também poderão ver os passos dos presos.
Funcionamento
Toda vez que o detento sair da área de inclusão zona definida pela Justiça dentro da qual ele pode circular a tornozeleira vibra e emite um sinal sonoro, indicando ao preso que este cometeu uma violação. Ao mesmo tempo, um alerta também é gerado na central de monitoramento, que avisa as autoridades. Se a pessoa romper ou violar o dispositivo, o sistema também comunica a falta imediatamente. As violações são passíveis de punição, de acordo com as autoridades judiciárias do estado.
"É um sistema de fácil manuseio e que permite acompanhar todo o deslocamento do preso monitorado. Tudo em tempo real e com segurança", definiu Sávio Bloomfield, presidente da SpaceCom, empresa que desenvolveu o dispositivo.
A expectativa da Seju é de que as tornozeleiras ajudem a reduzir o inchaço do sistema prisional paranaense, acometido por uma série de rebeliões, principalmente depois que presos das delegacias foram transferidos para os já superlotados presídios. Cada dispositivo deve representar a abertura de uma vaga nas penitenciárias do estado. Além disso, as autoridades esperam que o sistema ajude na recuperação dos presos.
"É um modelo que facilita muito o processo de reinserção social do apenado, que passa a ter maior convivência familiar e condições de estudar e trabalhar normalmente", disse a secretária da Seju, Maria Tereza Uille Gomes.
De acordo com o contrato, o Paraná só pagará pelos aparelhos que utilizar: R$ 241 mensais por peça. Como o custo de um detento ao estado gira em torno de R$ 2 mil, a Seju estima economizar 85% com cada tornozeleira em uso.
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