O processo de licitação para o tratamento do lixo produzido em Curitiba, e em mais 15 municípios da região metropolitana, terá continuidade na sexta-feira (15). Após a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubar as duas últimas liminares que suspendiam a licitação, a prefeitura anunciou que vai abrir os envelopes com as empresas interessadas na licitação às 14h30.

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Isso será feito na secretaria municipal do Meio Ambiente, na Avenida Manoel Ribas, 2727, nas Mercês. Segundo o secretário José Antônio Andreguetto, do Meio Ambiente, 64 empresas e consórcios adquiriram o edital de licitação do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

A concorrência levará em conta a proposta técnica e o preço. A licitação prevê preço máximo de R$ 70 por tonelada de lixo coletada – o valor incluirá o pagamento pela aquisição de nova área, o transporte do lixo e a operação do sistema. Três áreas estão sendo analisadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Curitiba, Fazenda Rio Grande e Mandirituba (região metropolitana). Será escolhida a empresa que oferecer as tecnologias mais adequadas ao menor preço por tonelada.

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Um dos objetivos é separar todo o lixo reciclável produzido na cidade – cerca de 35% do total, segundo levantamentos da Secretaria do Meio Ambiente. Hoje, a taxa é de 22%. A expectativa do secretário Andreguetto é de que a empresa a ser contratada comece a operar antes de julho de 2009 – segundo ele, novo prazo para o fim da utilização do aterro sanitário da Caximba, na Zona Sul de Curitiba.

O caso

O processo de licitação estava parado desde o mês de março, quando a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) e a SPL – Construtora contestaram o edital de licitação das empresas na Justiça.