O ano vai terminar mais uma vez sem que as 181 linhas de ônibus intermunicipais metropolitanas na região de Curitiba tenham sido licitadas. As promessas em torno deste processo já se arrastam por três anos, sem que sequer um modelo para a licitação tenha sido definido. O processo é determinante para saber o real valor do subsídio necessário para garantir a integração do transporte (o acordo atual que define o valor do aporte financeiro feito pelo governo do estado vence no final de fevereiro de 2014) e pode até resultar na redução da tarifa. Enquanto isso, empresas operam essas linhas por meio de permissões "precárias", ou seja, cedidas sem licitação pelo governo do estado.
A licitação das linhas é um compromisso firmado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), órgão estadual vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), em maio desde ano, no convênio que garantiu a manutenção do subsídio ao transporte. A Comec informou que o edital está em processo de elaboração e garantiu que o documento será lançado até o fim deste ano. Mas o processo, em si, só se desenrolará ao longo de 2014.
O diretor-presidente do órgão, José Antônio Camargo, atribui a demora às minúcias do sistema metropolitano. "Essa licitação demanda muitas informações e tem muitas variáveis. Então, temos que ter cautela neste levantamento de dados para poder atender com qualidade os nossos usuários", justificou.
Pesquisa
O edital será elaborado com base na pesquisa origem-destino, que deve quantificar e mapear o deslocamento dos usuários, fornecendo um raio X do sistema. O fator que leva a crer em novos atrasos na licitação é que a empresa que realizaria a pesquisa nem sequer foi contratada. "Nos próximos dias, devemos ter novidades sobre isso", disse Camargo, sem dar detalhes.
Também não está definida a modelagem que a licitação das linhas metropolitanas deve seguir. Há dois modelos em discussão: um que fixa a tarifa levando em consideração a quilometragem percorrida pelos ônibus em relação ao número de passageiros (como ocorre em Curitiba); e outro que calcula a passagem de acordo apenas com a quilometragem percorrida.
Queixa
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) reclama que os prefeitos da região ficaram de fora das discussões. Para o presidente da entidade, Luizão Goulart, a licitação implicaria em uma revisão dos valores do subsídio e da tarifa de ônibus, além de trazer mais transparência ao sistema.
"Quando você coloca um lote em disputa, as empresas se posicionam. Isso barateia o preço final", avaliou. "Enquanto não se tem licitação, as permissões vão sendo renovadas indefinidamente. Não tem critérios. É completamente obscuro", disse.
Pesquisa vai apontar qual é a real demanda do sistema
Todos os "atores" envolvidos nas discussões acerca da integração do sistema de transporte coletivo concordam em um ponto: a necessidade de se fazer uma pesquisa origem-destino para dar a dimensão exata das demandas do sistema. O levantamento, por exemplo, apontaria quais as linhas mais usadas, onde os usuários embarcam, para onde se deslocam e em quais os horários de pico.
Se concluída a tempo, as informações da pesquisa devem ser usadas nas negociações da renovação do contrato de concessão de subsídio à integração do transporte. "Esse estudo vai nos ajudar a fazer a análise e avaliação da necessidade do subsídio e do montante do mesmo", afirmou o diretor-presidente da Comec, José Antônio Camargo.
O presidente da Assomec, Luizão Goulart, vê com preocupação a indefinição sobre a manutenção do subsídio. Para ele, é preciso ter a pesquisa em mãos o quanto antes e estabelecer as negociações com transparência. "Temos uma bomba-relógio ligadinha, pronta para explodir no começo do ano que vem", disse. "Enquanto não se tem informações, quem leva vantagem são as empresas", completou.
Pedido de renovação
A prefeitura de Curitiba já protocolou no governo do estado um pedido de renovação do aporte financeiro ao sistema. Segundo o cálculo, serão necessários R$ 145 milhões para manter a tarifa nos atuais R$ 2,70 (R$ 95 milhões para as linhas metropolitanas e R$ 50 milhões para as urbanas).
