Licitação de obras do PAC no Paraná sai até o fim do ano

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans­portes (Dnit) promete dar início a seis obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná que ainda não saíram do papel até o final deste ano. Ao todo, 11 projetos do estado estão contemplados no PAC: um deles já ficou pronto (o Contorno Oeste de Cascavel, entregue em dezembro de 2012) e outros três seguem com obras em andamento – o Contorno Norte de Maringá; a adequação da BR-163, entre Cascavel e Guaíra; e a pavimentação da Estrada Boiadeira, entre Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste.

A única obra do PAC sem previsão de início é a construção da segunda ponte ligando Foz do Iguaçu ao Paraguai, na BR-277. O edital de concorrência foi revogado em abril e não há data para novo processo licitatório.

INFOGRÁFICO: Apenas uma das 11 obras previstas nas rodovias do PR está concluída

Duas das seis construções rodoviárias foram incorporadas pelo PAC neste ano. São elas a adequação do entroncamento entre a BR-163 e a BR-277, entre Cascavel e Marmelândia, que está em fase de contratação de empresa para a elaboração do projeto básico, e a adequação do acesso ao Porto de Paranaguá, na BR-277, cuja realização do estudo de viabilidade técnica e ambiental já foi licitada.

Investimento

O valor investido em cada obra não é divulgado. Isso porque grande parte das licitações ocorre via Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Com isso, o orçamento do Dnit para a licitação somente é divulgado na etapa final da concorrência, não podendo ser anunciado antes. Cinco obras, porém, têm valor previsto pelo Ministério dos Transportes, totalizando R$ 391 milhões – incluindo R$ 33,23 milhões já aplicados no Contorno Oeste de Cascavel. O prazo final para a entrega de todas as obras é 2014.

Segundo o superintendente estadual do Dnit, José da Silva Tiago, as ações do PAC nas rodovias federais do Paraná devem se intensificar mais à medida que novas obras rodoviárias sejam realizadas no estado. "O aumento da capacidade viária de rodovias, como a BR-163, na Região Oeste, os contornos e a implantação de segmentos, como das BRs-158 e 153, contribuirão com o sistema rodoviário nacional", ressalta.

Para o consultor em infraestrutura logística da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Mário Stamm, o conjunto de construções e reparos em rodovias estaduais é extremamente necessário. "Os contornos são importantes, por exemplo, para tirar o fluxo de veículos da zona urbana para outras áreas, diminuindo o congestionamento e o risco de acidentes", afirma. Ele acredita que todas as obras sairão do papel. "Existe essa necessidade de reestruturação viária e são medidas possíveis de serem executadas", salienta.

"Poder público precisa se planejar melhor"

O urbanista Ricardo Berti, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), afirma que as 11 obras previstas pelo Dnit são importantes na medida em que recuperam o atraso no investimento viário no estado. No entanto, ressalta que falta ao poder público planejamento. "O governo se preocupa obra por obra. Pensa etapa por etapa. Na verdade, quando está licitando uma rodovia já precisa ter um projeto básico encaminhado de outra", salienta.

Berti compara o setor com o ramo da construção civil. Segundo ele, se cada construtora fosse pensar a edificação de um prédio para depois projetar outro o risco de ir à falência seria grande. "Enquanto erguem um edifício, as construtoras já têm dez projetos encaminhados. O governo deveria pensar da mesma forma na questão de infraestrutura viária. Para cada dez obras em andamento devem ter outros 100 projetos guardados na prateleira", afirma.