Seis empresas e cinco consórcios de empreiteiras apresentaram ontem os documentos de habilitação para a concorrência pública internacional do Eixo Metropolitano de Curitiba, que transformará em avenida o trecho urbano da BR-476. A abertura dos envelopes com a proposta de preço não deve ocorrer antes de abril, devido ao grande volume de papéis que a Comissão Especial de Licitação do Programa de Transporte Urbano terá de analisar para habilitar ou não as concorrentes desta primeira fase.
Serão abertas as propostas daquelas cuja documentação atender às exigências do edital. Se não houver novos recursos judiciais, as obras podem ser iniciadas no segundo semestre. A complexidade da licitação e os recursos judiciais já fizeram a prefeitura de Curitiba perder dois anos dos cinco previstos para o pacote de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no qual está incluído o Eixo Metropolitano de Transportes.
O BID financiará 90% dos R$ 136,315 milhões das obras. Entre as concorrentes está a Construcap Engenharia e Comércio S.A., que venceu a licitação anterior amparada por uma liminar da Justiça, depois de ser desclassificada na fase inicial por não comprovar capacidade técnica para a execução da obra. O BID rejeitou o resultado e a partir daí houve uma sucessão de recursos judiciais. A prefeitura cancelou o edital anterior e lançou outro, a Construcap ganhou liminar mantendo o resultado anterior, mas a prefeitura conseguiu derrubá-la na Justiça.
Além da Construcap, outras cinco empresas apresentaram documentos para a habitação: Triunfo, OAS, Carioca Cristiane Nielsen, Noberto Odebrechet e Ivaí. Há também mais cinco consórcios de empreiteiras que se juntaram para a disputa: J Malucelli/Cesbe, Camargo Corrêa/Empo, Delta/Redran, Guiagui/Paulitec e Beter/CCI. Juntas, as concorrentes produziram um total de 8,8 mil páginas de documentos cuja veracidade terá de ser analisada. Presidente da comissão de licitação, o geógrafo, sociólogo e teólogo Daniel Rodrigues de Sousa não sabe estimar com precisão o tempo que essa checagem levará. Na avaliação dele, pode durar dois meses ou mais. Vencida essa etapa, o resultado será submetido à aprovação do BID.
Não havendo objeção, serão abertos os envelopes com as propostas de preço, que já foram entregues ontem junto com os documentos de habilitação. Não há previsão de data para essa fase, cujo resultado também terá de passar pela aprovação do BID.
O processo de licitação em curso representa pouco mais da metade das obras do Eixo (9,4 quilômetros dos 18 quilômetros previstos). O trecho vai do bairro Pinheirinho ao Jardim Botânico, passando pelo Capão Raso, Novo Mundo, Xaxim, Fanny, Hauer, Parolin, Prado Velho e Guabirotuba. Nessa região vivem 286 mil pessoas.
Fazem parte dessa licitação oito estações de integração, sistema de iluminação, estrutura para a implantação dos novos semáforos, canaletas exclusivas para ônibus, vias marginais, vias locais e as chamadas agulhas de ligação. Serão implantados ainda quatro sistemas binários de transporte.
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